DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.095- Apoio a LICMAB-AMOR PERFEITO Emenda Imp. Ver. Pedro - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- 25.000,00; VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E3A9EA3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 13/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000080/2026-45, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA ARRETADOS DA
PAIXAO 01”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.117- Apoio a LICMAB- JUNINA ARRETADOS DA PAIXAO Emenda Imp. Ver. Ilker- 3.3.50.43.00 Subvenções sociais70.000,00; VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 66324411
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 11/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000076/2026-87, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “SEREIA DA NOITE”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.279 - Apoio a LICMAB - GR. JUNINO SEREIA DA NOITE - Emenda Imp. Ver. Jimmyson - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais – R$ 107.992,00
VALOR: R$ 107.992,00 (cento e sete mil e novecentos e noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B77A80C0
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2BAC1197
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 15/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000056/2026-14, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA ARRASTÃO DO AMOR 02”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.339 apoio a LICMAB-ARRASTÃO DO AMOR Emenda Imp. Ver. Marcio 3.3.50.43.00 Subvenções sociais, R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga
Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 16/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº
050505238.000061/2026-19/2026, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “CORAÇÃO DE ESTUDANTE”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.185 apoio a junina Coração de Estudante - Emenda Imp. Ver. Claudean - 3.3.50.43.00 Subvenções
sociais - R$ 30.000,00. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 60644C2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga
Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 17/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº
050505238.000057/2026-51, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA ARRASTÃO DO AMOR 01”.
www.diariomunicipal.com.br/famep 51