Diário Oficial dos Municípios do Pará · 13/10/2026 · pág. 52

DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.098 - Apoio a LICMAB- A. DO AMOR - Emenda Imp. Ver. Pedro - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 40.000,00 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, _ de ___ de 202__.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2E665D3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga

Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 20/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº

050505238.000085/2026-78, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA LUAR DO SERTÃO”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.342 - Apoio a LICMAB- M. S/ VERGONHA Emenda Impositiva Ver. Marcio 3.3.50.43.00

Subvenções sociais - R$ 10.000,00. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Subvenções sociais- 20.000,00 VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, _ de ___ de 202__.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 02978EC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga

Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 22/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº

050505238.000102/2026-77, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “BOI BUMBA PINGO DE OURO 01”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.334 - Apoio a LICMAB - BOI BUMBA PINGO DE OURO 01 - Emenda Imp. Ver. VANDA

AMÉRICO 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, _ de ___ de 202__.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2AB23E47

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga

Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 18/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº

050505238.000086/2026-12, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “MOLEKA SEM VERGONHA 01”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 13 392 5002 8.008 - Apoio a LICMAB- M. S/ VERGONHA Emenda Impositiva Ver. Ubirajara 3.3.50.43.00

Subvenções sociais 15000000 - Recursos não vinculados de impostos 10.000,00.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3A51CA23

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga

Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 24/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº

050505238.000094/2026-69, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA ARRETADOS DA PAIXAO 02”.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.343- Apoio a LICMAB-ARRETADOS DA PAIXÃO - Emenda Imp. Ver. Márcio Farias - 3.3.50.43.00-

Subvenções sociais – R$ 10.000,00. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, _ de ___ de 202__.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18F8BDDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga

Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 19/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº

050505238.000084/2026-23, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA LUAR DO SERTÃO”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.096 - Apoio a LICMAB- JUNINA LUAR DO SERTÃO Emenda Imp. Ver. Pedro - 3.3.50.43.00

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 068E64BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga

Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 21/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº

050505238.000101/2026-22, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “BOI DIAMANTE NEGRO 01”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.184 apoio a LICMAB-DIAMANT NEGRO Emenda Imp. Ver. CLAUDEAN 3.3.50.43.00 Subvenções

sociais - R$ 50.000,00.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)