DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 11DFFA4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 25/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000095/2026-11, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “BOI DIAMANTE NEGRO 02”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.340 apoio a LICMAB-DIAMANT NEGRO Emenda Imp. Ver. Marcio do São Felix 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 10.000,00. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6BCE3E17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9CC2DE77
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 30/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000106/2026-55, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “SEDUÇÃO JUNINA”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.341 apoio a LICMAB-SEDUÇÃO JUNINA Emenda Imp. Ver. Marcio 3.3.50.43.00 - Subvenções sociais – R$ 15.000,00 VALORR$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 23/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000096/2026-58, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “FLOR DO CAMPO”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.168 - Apoio a LICMAB-BOI F. CAMPO- Emenda Imp. Ver. Márcio - 3.3.50.43.00Subvenções
sociais – R$ 20.000,00. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7E7ECD5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DF7ECDC0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 29/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000097/2026-01, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto I BUMBA PINGO DE OURO 02”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.202- Apoio a LICMAB-B. PINGO DE OURO Emenda Imp. Ver. Cristina Mutran 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais)
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 26/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000090/2026-81, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto CORAÇÃO DE ESTUDANTE
AGREMIAÇÃO”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 10. 01. 13 392 5002 8.157 - Apoio a LICMAB- CORAÇÃO DE ESTUDANTE AGREMIAÇÃO Emenda Imp. Ver. Maiana - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- 10.000,00 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
VALOR R$ 15.500,00 (quinze mim e quinhentos reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5214D41D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA
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