Diário Oficial dos Municípios do Pará · 13/10/2026 · pág. 54

DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 27/2026 – Emenda Impositiva, Processo

Administrativo SEI nº 050505238.92/2026-70, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto JUNINA SPLENDOR MIRIM”.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

13 392 5002 8.019- Apoio a LICMAB-EXPLENDOR MIRIN, Emenda Imp. Ver. Vanda - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- R$ 40.000,00 (quarenta

mil reais)

VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B289354C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 10AD3EEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

Administrativo SEI nº 050505238.000091/2026-25, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA BALÃO DOURADO”.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

13 392 5002 8.070- Apoio a LICMAB-JUNINA BALÃO DOURADO Emenda Imp. Ver. Jimmyson - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 50.000,00

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA

CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 28/2026 – Emenda Impositiva, Processo

Administrativo SEI nº 050505238.000105/2026-19, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto JUNINA SPLENDOR”.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 22CB6B51

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

13 392 5002 8.099- Apoio a LICMAB-S. MIRIME, Emenda Imp. Ver. Pedro - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- R$ 15.000,00 (quinze mil reais).~

VALORR$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 32 /2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000103/202611, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “FUÁ DA CONCEIÇÃO”.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A281F25E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 31 /2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000099/202691, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “TREME TERRA”.

13 392 5002 8.170 Apoio LICMAB - Fua Conceição. Materiais culturais: FUÁ DA CONCEICAO. Ver. Márcio - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais

R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3FA7E04D

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

13 392 5002 8.175 - Apoio a LICMAB-TREME TERRA Emenda Imp. Ver. Márcio - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 10.000,00 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o