DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 34/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000098/2026-47, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “BOI AROEIRA”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.075 - Apoio a LICMAB-BOI AROEIRA - Emenda Imp. Ver. Marcos Andrade - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais – R$ 70.000,00.
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 39/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000227/2026-05, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “BOI AROEIRA NOVO”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.392.5002.8647 - Apoio a LICMAB - Emenda Imp. Ver. Marcos Andrade - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais-
R$ 100.000,00.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A1207492
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração e a Secretária Municipal De Cultura, junto a LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 35/2026 – Emenda Impositiva, Processo
Administrativo SEI nº 050505238.000089/2026-56, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “FUÁ DA CONCEIÇÃO MIRIM”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.174 - Apoio a LICMAB-FUA CONCEIÇÃO MIRIM - Emenda Imp. Ver. Márcio Farias - 3.3.50.43.00 - Subvenções sociais – R$ 10.000,00 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, 8 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D750BEA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 37/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000144/2026-16, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “DIVINO ESPIRITO SANTO”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.084 - Apoio a LICMAB - Emenda Imp. Ver. Pedro - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- R$ 15.000,00.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D18287E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga
Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 40/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº
050505238.000228/2026-41, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “JUNINA FOGO NO RABO MIRIM - NOVO”.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.392.5002.8650 - Apoio a LICMAB - Emenda Imp. Ver. Pedro Correia - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- R$
75.000,00.
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 407DD5A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e o Secretário Municipal de Cultura, junto à Liga
Cultural de Marabá - LICMAB, formaliza o primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 38/2026 – Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº
050505238.000083/2026-89, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “BOI BUMBÁ ESTRELA DALVA”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.167 apoio a LICMAB - BOI E. DALVA Emenda Imp. Ver. Marcio 3.3.50.43.00 Subvenções sociais -
R$ 30.000,00.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0580F1A8
Marabá/PA, _ de ___ de 202__.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 60D55E3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
www.diariomunicipal.com.br/famep 55