DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
prorrogação do PSS, conforme prevê o item 1.2 e 1.3 do Edital de abertura, a validade do
Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2025, para os cargos de: Agente de Serviços Gerais
(MERENDEIRA E SERVENTE), Auxiliar de Secretaria e Agente de Portaria, homologado e
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 10/09/2025, Edição 3834.
Havendo a necessidade de novas contratações, os candidatos serão convocados
obedecendo a ordem de classificação, de acordo com a necessidade e/ou interesse público,
respeitando os limites legais de despesas com pessoal. A presente prorrogação rescindir-
se-á pelo término do prazo nele especificado, podendo também ser rescindido
antecipadamente por necessidade e/ou interesse público.
Extrato ao Contrato Nº 666/2026/SEMMA, Processo SEI N° 05050562.000414/2025-95, autuado na
modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Empresa: MARAMIX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.933.411/000117. Valor: R$1.549,00 (um mil
quinhentos e quarenta e nove reais). Assinatura 28/09/2026, Vigência: 28/09/2027.
MATEUS DO CARMO ROCHA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CFDF7EA4
Marabá, 09 de outubro de 2026.
DANIELA RODRIGUES DA SILVA
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO
Diretora de Recursos Humanos/DRH-SEMED
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1AC76126
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO AO CONTRATO Nº 664/2026/SEMMA
Extrato ao Contrato Nº 664/2026/SEMMA, Processo SEI N° 05050562.000414/2025-95, autuado na
modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
157/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Empresa: JR COM. E REPRES.
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82. Valor: R$ 6.512,00 (seis mil
quinhentos e doze reais). Assinatura 28/09/2026, Vigência: 28/09/2027.
MATEUS DO CARMO ROCHA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 838897DF
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO AO CONTRATO Nº 665/2026/SEMMA
Extrato ao Contrato Nº 665/2026/SEMMA, Processo SEI N° 05050562.000414/2025-95, autuado na
modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
158/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Empresa: L H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.289.208/000157. Valor: R$ 173,70 (cento e
setenta e três reais e setenta centavos). Assinatura 23/09/2026, Vigência: 23/09/2027.
MATEUS DO CARMO ROCHA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BA0E9E56
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO AO CONTRATO Nº 666/2026/SEMMA
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓRGÃO: Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
(SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,
Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,
neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) VAGNER COSTA DOS SANTOS,
brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º 5366852 PC/PA e do CPF/MF
N.º 933.201.782-20, residente e domiciliado(a) à Rua CEARA N° 153 - BREGA DO
MEIO, Marabá -PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o
referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B3F28AFF
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 294/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 294/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 294/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4099, 28 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ:
02 (duas) diárias.
LEIA-SE: 01 (uma) diária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 61