DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: B2569752

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 143/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 143/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.858/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que DANIEL CAMPELO MACEDO E PAMELA LORENA LIMEIRA DOS SANTOS CAMPELO , com endereço na Rua Independencia, nº 701, Bairro Bela Vista II – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Osterno Maia, nº 296, Bairro Novo Horizonte – CEP 68380000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0011, QUADRA 099, SETOR 002 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 256,41m² (duzentos e cinquenta e seis metros e quarenta e um centímetros quadrados), com perímetro de 79,45m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida Osterno Maia, ao LESTE com o Lote 011A, ao SUL com o Lote 0012 e Lote 0010, e ao OESTE com o Lote 0009, na instrução do Processo Administrativo n° 3.858/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 08 de Outubro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 89E1D635

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 144/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 144/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.885/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que ULISSES ESPINDOLA CARDOSO , com endereço na Rua Tucumã, s/nº, Bairro Aeroporto – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo

a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Rua Aureliano Chaves, s/nº, Bairro União – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0009, QUADRA 041, SETOR 006 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 1.085,05m² (Um mil, oitenta e cinco metros e cinco centímetros quadrados), com perímetro de 139,83m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0006, Lote 0008 e Rua Aureliano Chaves, ao LESTE com o Lote 0006, Lote 0008 e Lote 0010, ao SUL com o Lote 0010 e Lote 0001 e ao OESTE com o Lote 0001 e Rua Aureliano Chaves, na instrução do Processo Administrativo n° 3.885/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 08 de Outubro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: E301845A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 145/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 145/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.886/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que JOÃO BATISTA HENRIQUE FRANCO , com endereço na Avenida Manoel de Barros, nº 2026, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Rua Filomeno de Sousa Reis, s/nº, Bairro Jardim Novo Planalto – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0002, QUADRA 008, SETOR 012 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 277,62m² (duzentos e setenta e sete metros e sessenta e dois centímetros quadrados), com perímetro de 67,89m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0001 e Avenida Abdel Carim Assad Salomão, ao LESTE com o Lote 0001 e Lote 0004, ao SUL com o Lote 0004 e Rua Filomeno Sousa Reis e ao OESTE com a Rua Filomeno Sousa Reis e Avenida Abdel Carim Assad Salomão, na instrução do Processo Administrativo n° 3.886/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

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