DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ N.º 44.070.959/0001-79. Contratado: ANTONIO NORONHA DE AGUIAR, CNPJ n.º17.671.837/0002-46; contrato: n°095-SEMMA; valor do contrato: R$ 6.640,00; Vigência do contrato: 08/10/2026 a 08/10/2027; Data Assinatura: 08/10/2026.

ELIVALDO CARNEIRO FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 0C5E2E4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Miguel, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: JBR Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250168.

Finalidade: Acréscimo e Prorrogação da Vigência. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, c/c Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 26/08/2026 a 26/12/2026. Valor acréscimo: R$ 44.203,05. Assinatura: 24/08/2026. Origem do contrato: Concorrência 90012/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEIF Irineu Leão Sodré na comunidade Santa Rita do Crauateua no município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Construtora Multivisão Ltda, CNPJ: 14.170.211/0001-87.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20232268.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 12.091.670/0001-40. Contratado: ANTONIO NORONHA DE AGUIAR, CNPJ n.º17.671.837/0002-46; contrato: n° 094-SEMUSA; valor do contrato: R$ 11.040,00; Vigência do contrato: 08/10/2026 a 08/10/2027; Data Assinatura: 08/10/2026.

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS,

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 137DD69D

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor da empresa: UP EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 64.727.980/0001-01 valor: R$2.794.832,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais), referente ao Pregão Eletrônico nº19/2026, Processo Administrativo nº 00000075/26 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ENFEITES DECORATIVOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . Data da Homologação: 09/10/2026.

Finalidade: Prorogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/08/2026 a 21/12/2026. Assinatura: 17/08/2026. Origem do contrato: PE 020/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: M G Construtora Eireli, CNPJ: 27.293.132/0001-05.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20222895.

Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor remanescente: R$ 1.895.830,03. Assinatura: 15/09/2026. Origem do contrato: Concorrência 3/2022-0008. Objeto do contrato: Contratação de serviços para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Miguel do Guamá, nos termos do convênio nº 209/2022, processo nº 2021/595737, celebrado entre o estado do pará através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Município de São Miguel do Guamá, através da Prefeitura Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli, CNPJ: 26.916.786/0001-85.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20222684.

Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2026 a 20/10/2026. Valor remanescente: R$ 40.099,67. Assinatura: 23/07/2026. Origem do contrato: Concorrência 3/2022-0001. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização de vias no bairro palmeiras, no município de São Miguel do Guamá, de acordo com o convênio nº 67/2022, celebrado entre a secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas e a Prefeitura de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli, CNPJ: 26.916.786/0001-85.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240058.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 9CC02399

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250200.

Finalidade: Acréscimo. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 22/07/2026 a 31/08/2026. Valor acréscimo: R$ 290.377,71. Assinatura: 22/07/2026. Origem do contrato: Concorrência 90013/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para a construção e urbanização da Praça da Bíblia, localizada na Rua das Bromélias, Bairro Pe. Alberto, Loteamento Jardim América, no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São

Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 22/09/2026 a 23/12/2026. Assinatura: 17/09/2026. Origem do contrato: Concorrência 3/2022-0001. Objeto do contrato: Contratação de serviços de recuperação de 10,80 KM de estradas e vicinais de acesso à Comunidade Cantagalo, em conformidade ao Convênio nº 936859/2022 celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Miguel do Guamá-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli, CNPJ: 26.916.786/0001-85.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito

Publicado por: Geancarlo Silva Balieiro Código Identificador: ADB4C74D

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