DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 37/2024 e seus aditivos, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei através do Órgão Oficial do Município.

Assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo.

Alta Floresta D‘ Oeste/RO, 02 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO Contratante

GALLO & MARQUES PRE MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA EPP Contratado

Espécie : Termo de Fomento nº 005/2026; Data do Termo de Fomento : 07/10/2026; Município: Alto Alegre dos Parecis/RO; Parceiro: POLICIA MIRIM, CNPJ sob o nº 20.963.396/0001-80; Objeto : A execução do Projeto ― KARATÊ CIDADANIA‖, destinado à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo CMDCA/AAP; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014; Vigência: 09/04/2028; Processo: ID: 123.941 - 0001041.99.15-2026/CMDCA; Signatários : pelo Município , Denair Pedro da Silva e, pelo Parceiro , Lagmos Pereira da Cruz .

Alto Alegre dos Parecis, 9 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

TESTEMUNHAS:

1ª ____ CPF:

2ª____ CPF:

Publicado por: Henrique Mendonca Sato Código Identificador: 1B4411A0

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS ―A TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA SERÁ REALIZADA NO DIA 13/10/2026 ÀS 08:00H‖.

ATO DA MESA nº 06

“A Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo período Legislativo da Oitava Legislatura será realizada no dia 13/10/2026 às 08:00h”.

A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ESTADO DE RONDÔNIA, representada pelo Presidente, usando das atribuições oriundas da LOM e do art. 128, § 2º do R.I., decide que:

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: F29101A0

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026

Espécie : Termo de Fomento nº 006/2026; Data do Termo de Fomento : 07/10/2026; Município: Alto Alegre dos Parecis/RO; Parceiro: POLICIA MIRIM, CNPJ sob o nº 20.963.396/0001-80; Objeto : A execução do Projeto ― CULTURA EM ACORDES‖, destinado à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo CMDCA/AAP; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014; Vigência: 09/04/2028; Processo: ID: 123.941 - 0001041.99.15-2026/CMDCA; Signatários : pelo Município , Denair Pedro da Silva e, pelo Parceiro , Lagmos Pereira da Cruz .

Alto Alegre dos Parecis, 9 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 9E3BBC7B

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026

DECIDE QUE:

Art. 1º - A Trigésima Terceira sessão ordinária do segundo período legislativo da oitava legislatura, que ocorreria nesta segunda-feira dia 12 de outubro de 2026, às 19h , realizar-se-á no dia 13 de outubro de 2026, às 08:00h . A alteração da data da Sessão Ordinária justifica-se em razão ao feriado de NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Alegre dos Parecis, RO, 09 de outubro de 2026; 203º da Independência; 136º da República; 31º da Emancipação.

VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente

Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: 4C33BF9B

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026

Espécie : Termo de Fomento nº 007/2026; Data do Termo de Fomento : 07/10/2026; Município: Alto Alegre dos Parecis/RO; Parceiro: POLICIA MIRIM, CNPJ sob o nº 20.963.396/0001-80; Objeto : A execução do Projeto ―ACADEMIA DIGITAL MIRIM‖, destinado à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo CMDCA/AAP; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014; Vigência: 09/04/2028; Processo: ID: 123.941 - 0001041.99.15-2026/CMDCA; Signatários : pelo Município , Denair Pedro da Silva e, pelo Parceiro , Lagmos Pereira da Cruz .

Alto Alegre dos Parecis, 9 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

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