DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 678FA03F

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, através do Agente de Contratação , nomeado através do Decreto Municipal Nº 42/GP/2026 , torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de mobiliário hospitalar destinados a estruturação do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município . Conforme processo SEI Nº 0005.002426/2026-03 e proposta N° 07005/2026-09, habilitadas com vistas ao repasse de recursos pela modalidade Fundo a Fundo. Processo Administrativo ID: 12F.440 - 0001487.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 06/11/2026 às 09:00 h (Horário De Brasília) , local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 60.285,43 (sessenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone-Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 040/PMAP/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de link dedicado de internet para a Escola Padre Ângelo Spadari , situada na Linha C/100, Travessão B- 20, zona rural deste município, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 2971/2024.

II - CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 040/PMAP/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2026 , encerrando-se em 09 de outubro de 2027 , garantindo a continuidade ininterrupta do objeto contratual.

III - CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 – Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa

ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

IV - CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1 O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.

Alto Paraíso – RO, 08 de outubro de 2026.

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal ( Assinado Eletronicamente)

Alto Alegre dos Parecis – RO, 09 de outubro de 2026.

ROSINÉIA DOS SANTOS CAMARGO

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 1904C7B4

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/PMAP/2024

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/PMAP/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.672.622/000155.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pelo Sr João Pavan , Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749-X SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º .567.-68, com a interveniência da Secretária Municipal de Educação, *Sra. Rosinéia dos Santos Camargo, portadora da Cédula de Identidade n.º 9355 SESDEC/RO, e inscrita no CPF: .217.34 , e de outro lado a Empresa WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES , inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55, estabelecida na Av. Tancredo Neves, n° 2851, Jardim Primavera, Alto Paraíso/RO, CEP: 76862-000, doravante de denominada CONTRATADA, por sua representante, a Sra. Karolayne Pereira da Silva,** brasileira, casada, inscrita no CPF nº .955.572-, Identidade nº 1557/SSP/RO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO* , em observância às disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Secretária Municipal de Educação

( Assinado Eletronicamente)

( Assinatura Eletrônica ) Wk.Net Servico de Telecomunicacoes LTDA CNPJ: 49.672.622/0001-55

KAROLAYNE PEREIRA DA SILVA CONTRATADA Contratada

TESTEMUNHA (s): Assinado Eletronicamente

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 3741C79D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 044/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°: 044/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1523/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS NAS MODALIDADES DE BALLET, JIU JITSU E RITMOS (ZUMBA), destinadas à execução do projeto vida em movimento, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Alto Paraíso - RO, Termo de convênio nº 265/2026/PGE-SEJUCEL, em favor da empresa CERTAME - CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96 , valor total: R$ 169.989,84 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais).

Alto Paraíso-RO, 09 de outubro de 2026.

H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI

JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente

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