DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social Família e Trabalho - SEMASFT Contratada: NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 13.674.500/0001-50

Processo Administrativo nº: 0002055.09.01-2026 Pregão Eletrônico nº: 90018/2024 Contrato nº: 084/2026/PGM/PMCJ

O Município de Candeias do Jamari/RO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASFT, em cumprimento ao que dispõe o Processo Administrativo nº 0002055.09.20-2026, vem comunicar que Vossa Senhoria foi a vencedora do procedimento administrativo, estando a mesma a partir desta data autorizada a iniciar a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização de 1 (um) Servente de Limpeza (com adicional de insalubridade) e 5 (cinco) Auxiliares Operacionais (Serviços Gerais), totalizando 6 (seis) profissionais. Os serviços destinam-se ao atendimento ininterrupto do Abrigo Institucional Casa Lar Félix, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC000020/2024 (Pregão Eletrônico nº 90018/2024 do Consórcio CINDERONDÔNIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato nº 081/2026/PGM e no Termo de Referência.

II – GEISON DA CONCEIÇÃO COELHO

Cargo: Coordenador Administrativo

Quantidade de diárias: 04 (quatro), com pernoite Valor unitário: R$ 250,00 Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais).

Art. 2º O valor total das diárias concedidas corresponde a R$ 1.742,00 (mil setecentos e quarenta e dois reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

IVANILDE DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 03227A35

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL - Nº 001/2025-54ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Candeias do Jamari-RO, 08 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho – SEMASFT CNPJ: 20.266.209/0001-09 Contratante

PAULA CRUZ DE SOUSA SENA Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 10.466/2026

Norte & Sul Serviços Terceirizados de Mão de Obra LTDA CNPJ:13.674.500/0001-50 Contratada

MAICON DIEGO DOS SANTOS CPF: xxx.xxx.xxx-34 Representante Legal

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: C6924065

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 1499, 09 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e considerando o disposto nos Decretos nº 3.544, de 10 de julho de 2018, e nº 7.530, de 10 de janeiro de 2024, que tratam da concessão de diárias,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocamento ao Município de Guajará-Mirim/RO, com a finalidade de participar da Grande Final do CABF 2026 (Circuito dos Amigos de Bandas e Fanfarras), a realizar-se no Bumbódromo do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme o Processo Administrativo nº 3349.13.02-2026, de acordo com a discriminação abaixo:

A Secretária Municipal de Educação de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206, pela Lei nº. 329, de 22 de abril de 2004, bem como o teor da Lei Municipal nº. 784/2016.

CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 39/SEMED/2025 de 21 de Janeiro de 2025, apenso ao Processo nº. 000094.43.07-2025,

CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 2.746 /SEMED/2026, de 8 de outubro, no qual indica o quantitativo a ser convocado,

CONSIDERANDO a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de Professores e profissionais de apoio técnico pedagógico .

CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em suprir a demanda supracitada, a fim prosseguir o ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às chamadas, e o que mais consta nesta convocação,

RESOLVE:

I – PROMOVER Quinquagésima Quarta Convocação motivado pela necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de Professores e profissionais de apoio técnico pedagógico em virtude da necessidade da continuidade das atividades educacionais, que se destinam ao atendimento de uma demanda gerada nas escolas.

II – DETERMINAR os procedimentos de atendimento aos convocados que deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia 13 de outubro de 2026, os quais devem comparecer munidos dos documentos originais e cópias no local indicado:

I – HERIVALDO SOUSA SANTOS

Cargo: Chefe do Núcleo de Fanfarra Municipal Quantidade de diárias: 04 (quatro), com pernoite Valor unitário: R$ 185,50 Valor total: R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais).

Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Rua AIRTON SENNA, Nº 113, Bairro: União. Horário: das 8 h às 12 h e das 14 h às 16 h.

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