DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 430B78CE

GABINETE

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 012/GAB/2026 ―DISPÕE DESIGNAÇÃO OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE CASTANHEIRAS/RO’’

IX – Representante da Unidade Mista de Saúde Titular: Andreza Quevedo Machado

Suplente: Débora Simone Leite Silva

Parágrafo único. Os membros titulares e suplentes designados nesta Portaria exercerão as atribuições previstas no Decreto de instituição do NMSP, cabendo aos representantes atuar como referência de sua respectiva área, participar das reuniões, contribuir para identificação e análise de riscos e incidentes, apoiar a implantação e o monitoramento do Plano de Segurança do Paciente e dos protocolos aplicáveis, disseminar as deliberações do Núcleo e acompanhar as ações de melhoria sob sua responsabilidade.

Art. 2º. Ficam definidos, dentre os membros designados no art. 1º: I – Coordenador(a): Janaína Pereira de Oliveira Melo

II – Vice-Coordenador(a): Patrícia Vieira Montes

Art. 3º. Os membros exercerão suas funções até nova designação, observada a revisão da composição prevista no art. 21 do Decreto nº148 de 05 de Outubro de 2026.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 012/GAB/2026

―DISPÕE DESIGNAÇÃO OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE CASTANHEIRAS/RO‘‘

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013, especialmente quanto à constituição do Núcleo de Segurança do Paciente e à formalização de sua composição;

CONSIDERANDO o Programa Nacional de Segurança do Paciente - PNSP, consolidado na Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente - PNQSP no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar composição multiprofissional, responsabilidades definidas e atuação articulada do NMSP na gestão de riscos e na melhoria contínua da segurança do paciente;

CONSIDERANDO o Decreto 148 que dispõe sobre a criação do núcleo municipal de segurança do paciente (NMSP) no município de castanheiras/RO e dá outras providências

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores públicos municipais para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Castanheiras/RO:

I – Representante Técnico da Coordenação da Atenção Primária à Saúde

Paço Municipal de Castanheiras/RO, 09 de Outubro 2026.

CICERO APARECIDO GODOI Prefeito

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: F5D216E2

GABINETE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 117/GAB/2026. NOMEAR A SENHORA LUDIMILA PINTO DE ALMEIDA PORTADOR DO CPF Nº 510.292, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIOD DE AGRICULTURA-SEMAGRI, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PR*

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 117/GAB/2026

O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora LUDIMILA PINTO DE ALMEIDA Portador do CPF nº 510.292, na função de ASSISTENTE DE SECRETARIOD DE AGRICULTURA-SEMAGRI,* com efeito financeiro retroativo do dia 01 de Outubro de 2026, e dá outras providências.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Titular: Janaína Pereira de Oliveira Melo

II – Representante Técnico da Saúde Mental Titular: Francisca Isabela Massocato

Suplente: Maria de Lourdes da Silva

III – Representante Técnico da Coordenação de Saúde Bucal Titular: Patrícia Vieira Montes

Suplente: Marco Antonio de Jesus

IV – Representante Técnico da Assistência Farmacêutica

Titular: Thiago Passos Pereira

Suplente: Maria Artimina Potulski

V – Representante Técnico da Vigilância Epidemiológica Titular: Jhenefer Taynara de Almeida Paim Suplente: Jaqueline da Silva Poleis

VI – Representante Técnico da Regulação Municipal

Titular: Débora Simone Leite

Suplente: Zenilda Aparecida de Oliveira Motta

VII – Representante da Unidade Básica de Saúde Albino Alves da Silva

Titular: Thiago Moraes de Souza Suplente: Roberta Adriane da Silva Cabral VIII – Representante do Centro de Saúde de Jardinópolis Titular: Rosicleia Ferreira Suplente: Erika Mota

Paço Municipal de Castanheiras/RO, 08 de Outubro de 2026.

CICERO APARECIDO GODOI

Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: B34BD1E3

GABINETE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 118/GAB/2026 . º NOMEAR O SENHOR VAGNER WILLIANS MAROSTEGO JUNIOR PORTADOR DO CPF Nº 869.052, NA FUNÇÃO DE SUB DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS -SEMFAZ, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUT*

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 118/GAB/2026

O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/arom 29