DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito
(Assinado Digitalmente)
NEURIAN DE SOUSA PIAIA Secretária Municipal de Educação. (Assinado Digitalmente).
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 00FDF39A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 457/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre Afastamento para Tratar de Interesses Particulares”.
O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Afastamento para Tratar de Interesses Particulares, a servidora Bruna Mota Bispo, cadastro nº 37850, ocupante do cargo de Especialista Saúde I/Odontologo 20h , lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, conforme art. 126, da Lei Municipal 1.900/2011.
Art. 2º O afastamento perdurará no período de 05/10/2026 a 05/10/2028, e será sem vencimentos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/10/2026.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
―Dispõe sobre Exoneração a pedido da Sra. Bruna Maciel dos Santos, do cargo comissionado de Assessor De Departamento cód. 12.0.04 – CC 08, lotada na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos - SEMCLIC.‖
O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica EXONERADA a pedido a servidora Bruna Maciel dos Santos, do cargo comissionado de Assessor De Departamento , Cód. 12.0.04 – CC 08, lotada na Secretaria Compras, Licitações e Contratos - SEMCLIC, a partir do dia 01/10/2026.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2026.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: F376CD0C
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 4.191/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Prefeito
( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 3D98C45D
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 458/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
―Dispõe sobre prorrogação de permuta das servidoras Anderléia Regina Garcia de Moura Seleguine, efetiva do Município de Cerejeiras/RO, com a servidora Cidinéia Salviano Martins, efetiva de Vilhena/RO.‖
O Prefeito Municipal de Cerejeiras , Estado de Rondônia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:
02 - Poder Executivo
08 - Secretaria Municipal de Educação
08.01 - Gabinete da Secretária Municipal de Educação
O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida à prorrogação de permuta das servidoras Anderléia Regina Garcia de Moura Seleguine, ocupante do cargo de Prof. Mag./Ed.Inf. e Ser. Inic 40H, cadastro 29254, Efetiva do Município de Cerejeiras/RO, com a servidora Cidinéia Salviano Martins, ocupante do cargo de Professora Nível III, cadastro 5059 do Efetiva do Município de Vilhena/RO, pelo período de 14/09/2026 a 13/09/2027.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/09/2026.
Cerejeiras, 07 de outubro de 2026.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
12 - Educação
12.361 - Ensino Fundamental
12.361.0008 - Saber em Ação - Transformando vidas através do conhecimento
12.361.0008.2041.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3.3.90.46.00 - Auxílio - Alimentação (187) ......................R$ 900.000,00
Fonte de Recursos: 25.1.500.1001 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito previsto do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do Art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64, recursos oriundos de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Fonte de Recursos 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
02 - Poder Executivo
08 - Secretaria Municipal de Educação
08.01 - Gabinete da Secretária Municipal de Educação
12 - Educação
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: C51815BA
12.365 - Ensino Infantil
12.365.0008 - Saber em Ação - Transformando Vidas Através do Conhecimento
12.365.008.2039 - Reforma das Escolas Municipais
GABINETE DO PREFEITO
12.365.0008.2039.0001 - Educação Infantil - Creche
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações (175) ............................. R$ 900.000,00
DECRETO N.º 460/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
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