DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Titular: CAROLINA SOUSA CRUZ ROSA Suplente: MEIRE LOPES DE SOUZA III – Representante Técnico da Saúde Mental Titular: LEIDIANE CUSTÓDIO DE SOUZA Suplente: IVANILDA INACIO DINIZ

IV – Representante Técnico da Coordenação de Saúde Bucal Titular: LUANNA MAIARA MIGUEL KREUSCH Suplente: ALAN CRISTIAN PINTO MEJIAS V – Representante Técnico da Unidade Hospitalar Titular: CRISTINA FERREIRA CÉO MATOS

Suplente: GABRIELLA BEZERRA CAVALCANTE DE MOURA Parágrafo único. Os membros titulares e suplentes designados nesta Portaria exercerão as atribuições previstas no Decreto de instituição do NMSP, cabendo aos representantes atuar como referência de sua respectiva área, participar das reuniões, contribuir para identificação e análise de riscos e incidentes, apoiar a implantação e o monitoramento do Plano de Segurança do Paciente e dos protocolos aplicáveis, disseminar as deliberações do Núcleo e acompanhar as ações de melhoria sob sua responsabilidade.

Art. 2º. - O mandato será exercido por tempo indeterminado. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

do RG: 2064361-6 SSP-MT, CPF: 781.218.332-72 residente e domiciliada Rua Rio Grande do Sul, nº 2088, Município de Cerejeiras-RO, doravante denominado simplesmente como CONTRATADA, doravante denominado CONTRATADO. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.876/2019, e ainda no Edital 001/2024/PMC - Processo Seletivo Simplificado, resolvem as partes de comum acordo alterar/editar o contrato individual de Trabalho por prazo determinado, dando seguimento à prestação de serviço no cargo por tempo determinado de Técnico de Saúde/Técnico em Enfermagem. CLAUSULA PRIMEIRA: O contrato passará a vigorar com a seguinte alteração:  Prazo de Vigência: período de 13/10/2026 a 12/10/2027. CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do Contrato Individual de Trabalho por prazo Determinado ficam inalteradas.

CONTRATANTE - Sinesio Jose de Souza Prefeito Municipal - (assinatura digital) CONTRATADO - PAULA FABIANA PRIMEL Testemunhas (assinatura digital): Elisangela Alves da Silva Ivo Leonardo da Silva Costa

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 143559FD

Cerejeiras - RO, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

SINELMA PENHA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 4E4F2D7B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 050/2026

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular de Contato e Suplente.

A Secretária Municipal de Saúde Sinelma Penha de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art.1º Nomear o(s) servidor(es), abaixo relacionado, como Fiscal(is) de Contrato para exercer as atribuições constantes no Art. 177 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:

Objeto: Aquisição de materiais para Conselho Municipal de Saúde Processo Administrativo (DigProc) nº 4016/2026, ID 933162 Fiscal Titular: Cleiviton José Medeiros, matrícula 33731 Fiscal Suplente: Rayana Crislan Ferrari Leite dos Santos, matrícula 42908

Cerejeiras, 23 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 051/2026

Art. 1º Fica homologado , nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 3476/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2026, cujo objeto consiste no Fornecimento de refeições prontas (marmitex) destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGRI, aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e aos apenados participantes do Convênio previsto na Lei Municipal nº 3.354/2023, vinculados às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE e recursos próprios.

Art. 2º Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:

NEXLOG LTDA

CNPJ: 61.478.670/0001-02

Lote: 01

Valor: R$ 177.840,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais)

Cerejeiras, 08 de outubro de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 69558C6D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 052/2026

SINELMA PENHA DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 011/2025

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: A1662582

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026, foi celebrado o Primeiro termo Aditivo do Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, tendo como partes de um lado a Município de Cerejeiras, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.914.925/0001-07, com sede à Rua Florianópolis, n.° 503, Bairro Maranata, doravante denominado CONTRATANTE e de outro a senhora PAULA FABIANA PRIMEL, brasileira, solteira, portadora

Art. 1º Fica homologado, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 2438/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2026, cujo objeto consiste no Fornecimento de refeições prontas (marmitex) destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGRI, aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e aos apenados participantes do Convênio previsto na Lei Municipal nº 3.354/2023, vinculados às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE e recursos próprios. Art. 2º Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: NEXLOG LTDA CNPJ: 61.478.670/0001-02 Lote: 01 Valor: R$ 177.840,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais)

Cerejeiras, 08 de outubro de 2026.

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