DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: A6A0F86A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
Após análise das propostas, classificamos os itens de menor preço para as firmas abaixo, com o fundamento legal no Artigo 75, inciso III, alínea ―a‖ da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de leitura, registro e controle das doses de radiação as quais estão expostos os profissionais técnicos da sala do raio X do Hospital Municipal São Lucas, contemplando a emissão de relatórios mensais e anuais para 08 profissionais e 01 padrão, com fornecimento dos dosímetros em regime de comodato, com recursos próprios. (Empresa Contratada):
CONTRATAÇÃO DIRETA - N° 007/2026 PROCESSO DIGITAL N° 2.002/2026
a) PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
AO GABINETE
Após análise das propostas, classificamos os itens de menor preço para as firmas abaixo, com o fundamento legal no Artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
Objeto: Fornecimento de alimentação e disponibilização de espaço destinado à realização da Semana Municipal da Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Cerejeiras/RO, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento da programação e o atendimento de aproximadamente 130 (cento e trinta) participantes, com recursos próprios.
(Empresas Vencedoras):
DISPENSA - ELETRONICA N° 020/2026 PROCESSO DIGITAL N° 3.453/2026
LOJAS SANTIAGO CABIXI LTDA CNPJ: 54.223.290/0001-61
Endereço: Av. Tamoios, 4235 – Bairro Maranata – CEP: 76994-000 – Cerejeiras-RO.
Tel.: (69) 99297-0907
E-mail: [email protected]
CNPJ: 87.389.086/0001-74
Endereço: Rua Ruy Barbosa, nº 118 – Edif. Michalski - Térreo, Vila Santo Ângelo, CEP 94.920-510, Cachoeirinha/RS Fone.: (51) 3287-3500
E-mail: [email protected] Lote : 01 com o valor de R$ 4.896,00(quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).
Lote 01 – Fornecimento de alimentação e locação de espaço.
Valor: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais.)
Total da Licitação: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais)
Art.75.É dispensável a licitação:
TOTAL GERAL de R$ 4.896,00(quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).
Art.75.É dispensável a licitação:
III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:
a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas;
Encaminhamos o aludido processo , para conhecimento e as providencias cabíveis, conforme solicitação de dispensa de licitação contidas, no Termo de Referência, incluindo justificativa e autorizado pela Secretária Municipal de Saúde a Srª. Sinelma Penha de Souza, processo digital 2.002/2026 , sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU a escolha da Modalidade.
Observação II: Ressaltamos que a cotação mercadológica de preço foi realizada pela Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos – SEMCLIC, sendo a Secretaria Municipal de Saúde responsável pela escolha da modalidade, bem como à classificação do fornecedor.
Cerejeiras, 09 de outubro de 2026.
Declaramos para fins legais, que a(s) empresa(s) acima deverá apresentar certidões de Fazenda Federal, ISSQN, FGTS e Municipal para recebimento de pagamento.
SINELMA PENHA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 011/2025
Publicado por: Addo Jose Prado Silva Código Identificador: D7FA82EE
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;(Vide Decreto nº 10.922, de 2021)(Vigência)(Vide Decreto nº 11.317, de 2022)Vigência(Vide Decreto nº 11.871, de 2023)Vigência(Vide Decreto nº 12.343, de 2024)Vigência(Vide Decreto nº 12.807, de 2025)Vigência
Encaminhamos o aludido processo ao Gabinete do Prefeito , para conhecimento e as providencias cabíveis, conforme solicitação de dispensa de licitação contidas, no Termo de Referência, incluindo justificativa e autorizado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra Elisangela de Oliveira Araújo Souza, processo digital 3.453/2026 , sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS a escolha da Modalidade.
Observação II: Ressaltamos que a cotação mercadológica de preço foi realizada pela Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos – SEMCLIC, sendo a mesma responsável pela classificação do fornecedor.
Cerejeiras/RO, 09 de outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
AMARILBETE SILVIA DUARTE CALANCA Pregoeira Oficial do Município Dec. 062/2025
Publicado por: Amarilbete Silvia Duarte Calanca Código Identificador: A3BAE4AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.
Nos termos do artigo 33, inciso ―I‖ e Caput do artigo 71, ambos da lei 14.133/21, realizamos a classificação na presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
www.diariomunicipal.com.br/arom 35