DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Pregão Eletrônico nº. 050/2026, do Processo Digital nº. 3.599/2026.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para a Rede Básica de Saúde com recurso proveniente da reprogramação de saldo da Proposta nº 07010/2024-01 fundo a fundo.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 06 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

CNPJ: 37.053.176/0001-11

Endereço: Rua VC -49 c/ Av. Frei Confalone, Qd. QR 107, Lt. 31, Sala 5 Conjunto Vera Cruz – CEP 74495-060 – Goiânia/GO E-mail: [email protected] Fone.: (62) 8252-5761

LOTE (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS VALOR Lote (s): 02 e 03 R$ 6.740,00 SANTIAGO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E VETERINARIOS LTDA

CNPJ: 65.554.866/0001-90

Endereço: Rua Canada, 1927 – Centro – CEP 76997-000 – Cerejeiras/RO E-mail: [email protected] Fone.: (69) 99364-4178

Valor total da Licitação R$ 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais). Informamos, ainda, que os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, para consulta e demais providências que entenderem pertinentes.

Cerejeiras - RO, 09 de outubro 2026.

AMARILBETE SILVIA DUARTE CALANCA Pregoeira Oficial do Município Dec. nº. 062/2025.

Publicado por: Amarilbete Silvia Duarte Calanca Código Identificador: 632B7E18

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 048C06BC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Delega competência a VANDERLEI RESCAROLLI para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a VANDERLEI RESCAROLLI, matricula 201162 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1769/2026 , cujo o objeto é aquisição de madeiras serradas em pranchas destinada á manutenção de pontes do Munícipio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 07 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.711, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Nomeia THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeado, a partir de 07 de outubro de 2026, THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS no cargo Coordenador de Suporte Educacional - CC8 - SEMED em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: FA7B6743

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0311-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0311/26

DAS PARTES:

-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.

• 31.657.688 ALICE SCHEIDEGGER DE ALMEIDA

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e das

www.diariomunicipal.com.br/arom 36