DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 0CAE2254
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 107 EM 09 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito do município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2.394, de 31 de Maio de 2022, e Lei Municipal nº 2.406 de 11 de Julho de 2022.
Município de Jaru/RO, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, nas dependências do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, situado na Avenida Vereador Otaviano Pereira Neto, nº 874, Setor 2. A participação no referido curso encontra-se comprovada por meio do Comprovante de matrícula (ID 636489).
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via terrestre, utilizando veículo oficial pertencente à frota do Conselho Tutelar, caminhonete S10, placa SLJ4F34. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 07 de outubro de 2026.
RESOLVE
Art. 1º - ANULAR a PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 em desfavor dos servidor Marco Antonio da Silva Machado, respectivamente.
Parágrafo Único - A Portaria supramencionada está sendo anulada pelo motivo A cerimônia de entrega do ônibus, adquirido pelo Ministério da Saúde vai ser simbólica. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de Outubro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 09/10/2026 às 12:14, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/10/2026 às 12:30, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 638192 e o código verificador 4A3F339A.
Referência: Processo nº 1-781/2026. Docto ID: 638192 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 1AD76EA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS N° 166, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Alessandro da Rosa Oliveira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 400390, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Administração Municipal, 3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos) diárias, no valor total de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio-alimentação referente a 3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos) dias, no valor de R$ 127,26 (cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), nos termos do § 1º do artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o valor líquido de R$ 1.622,74 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). As diárias destinam-se a custear despesas com hospedagem, alimentação e demais gastos decorrentes da viagem à cidade de Jaru/RO, a ser realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2026, incluindo os deslocamentos de ida e retorno. A viagem tem por objetivo a participação no curso de Formação Continuada em Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na Saúde, a ser realizado no
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 07/10/2026 às 10:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 636967 e o código verificador 00A47B63.
Referência: Processo nº 1-363/2026. Docto ID: 636967 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: DE4CFF97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 105, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Marco Antonio da Silva Machado, ocupante do cargo de Dir.do Dep de Gestao de Mec e Man Geral da Frota d, matrícula nº 400038, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 02 duas diárias no valor total de R$ 1.100,00 Mil e cem reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 1,5 um e meio dias no valor de R$ 54,54 cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.045,46 Mil e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos, no período de 12/10/2026 a 14/10/2026, onde o mesmo se deslocará a Porto Velho com o objetivo de Participar cerimônia de entrega do ônibus, adquirido pelo Ministério da Saúde.
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: TOYOTA HILUX PLACA: TFV6H95.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de Outubro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/10/2026 às 09:24, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
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