DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 09/10/2026 às 09:36, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637885 e o código verificador BCEC8004. Referência: Processo nº 1-781/2026. Docto ID: 637885 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 6C30CF56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Amarildo Cerqueira de Paulo, ocupante do cargo de Motorista Veiculos Pesados, matrícula nº 1830, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 03 três diárias no valor total de R$ 1.500,00 Mil e quinhentos reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 1,5 um e meio dias no valor de R$ 54,54 cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$1.445,46 mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos, no período de 08/10/2026 a 11/10/2026, onde o mesmo se deslocará a Porto Velho com o objetivo de Transportar servidoras para a participação em curso presencial de Habilitação em Saúde Mental, capacitação promovida pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) com apoio do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RO).

Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Caminhonete hilux placa: QTA-3467 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Vandicleia Gama Freitas, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matrícula nº 19, lotada no GABINETE DO PREFEITO, desta Administração Municipal, 3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos) diárias, no valor total de R$ 1.750,00 (um mil e

setecentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio-alimentação referente a 3,50 (três inteiros e cinquenta centésimos) dias, no valor de R$ 127,26 (cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), nos termos do § 1º do artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o valor líquido de R$ 1.622,74 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). As diárias destinam-se a custear despesas com hospedagem, alimentação e demais gastos decorrentes da viagem à cidade de Jaru/RO, a ser realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2026, incluindo os deslocamentos de ida e retorno. A viagem tem por objetivo a participação no curso de Formação Continuada em Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na Saúde, a ser realizado no Município de Jaru/RO, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, nas dependências do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, situado na Avenida Vereador Otaviano Pereira Neto, nº 874, Setor 2. A participação no referido curso encontra-se comprovada por meio do Comprovante de matrícula (ID 636397).

Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via terrestre, utilizando veículo oficial pertencente à frota do Conselho Tutelar, caminhonete S10, placa SLJ4F34. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 07 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de Outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 07/10/2026 às 10:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,

informando o ID 636939 e o código verificador F10A9F8C. Referência: Processo nº 1-787/2026. Docto ID: 636939 v1

www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/10/2026 às 10:37, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 09/10/2026 às 10:49, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 638039 e o código verificador B365F23C.

Referência: Processo nº 1-2021/2026. Docto ID: 638039 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 87D32E2F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;

RESOLVE:

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: EBE3F120

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 165, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Gustavo Mateus Silva dos Santos, ocupante do cargo de Divisão de Des. Esportivo, matrícula nº 42544, lotado na SEMELJU, desta Administração Municipal, 1,5 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), no período de 10/10/2026 a 12/10/2026, onde o mesmo se deslocará a Ariquemes - RO com o objetivo de acompanhar e prestar suporte, no exercício da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Esportivo aos atletas da modalidade Ciclismo, onde participará da 5º DESAFIO DOS FORTES, modalidade XCM/MTB,

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