DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

que será realizada no dia 11 de outubro de 2026 na cidade de Ariquemes/RO.

Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Caminhonete S- 10, placa QTB-3I15 (GABINETE). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/10/2026 às 08:07, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637818 e o código verificador 63CCECE7.

Referência: Processo nº 1-415/2026. Docto ID: 637818 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 3D10F43F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, conforme delegação de competência estabelecida pelo DECRETO Nº 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (ID 425821), fica responsável por proceder ao ato de autorização de concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.394/2022, nº 2.406/2022, nº 2.420/2022 e nº 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e nº 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor Edmilson Rodrigues de Almeida, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, matrícula nº 7285, lotado no Gabinete do Prefeito desta Administração Municipal, 4,50 (quatro inteiros e cinquenta centésimos) diárias, no valor total líquido de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), destinadas ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e demais gastos decorrentes de viagem oficial à cidade de Porto Velho/RO. A viagem será realizada no período de 12 a 16 de outubro de 2026, incluindo os deslocamentos de ida e retorno, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto a órgãos estaduais, federal e entidades representativas, visando tratar de assuntos de interesse do Município de Colorado do Oeste/RO, no período de 13 a 15 de outubro de 2026, em Porto Velho/RO, junto os seguintes órgãos e entidades:

I – Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO;

II – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios de Rondônia – CINDERONDÔNIA;

III – Associação Rondoniense de Municípios – AROM;

IV – Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER; e

V – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Parágrafo Único - O deslocamento será realizado por via terrestre, utilizando-se veículo oficial pertencente à frota municipal do Gabinete do Prefeito, modelo Toyota Hilux SW4, placa QRA1C51. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de outubro de 2026.

MARIA MARLÚCIA DE ALMEIDA Vice-Prefeita

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Maria Marlucia de Almeida, Vice-Prefeita, em 09/10/2026 às 11:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637884 e o código verificador 9A2F84AD.

Referência: Processo nº 1-110/2026. Docto ID: 637884 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 961F4685

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REINÍCIO DE OBRA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDÔNIA

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026, o Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, por intermédio do Gabinete do Prefeito, após análise e manifestação favorável do corpo técnico de engenharia da Prefeitura Municipal, determina o reinício da execução da obra a partir desta data, referente ao objeto abaixo especificado, observadas as condições estabelecidas no contrato e em seus respectivos aditivos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução integral da obra, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção do Conselho Tutelar no Município de Colorado do Oeste/RO, em uma área de 162,92 m², para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo, memória de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projetos e demais anexos integrantes do procedimento de contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2386/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 03/2024

CONTRATO Nº: 03/2025 e respectivos aditivos

EMPRESA CONTRATADA: ROSSI CONSTRUÇÕES LTDA. EPP CNPJ: 33.254.322/0001-16

O reinício dos serviços deverá ocorrer em conformidade com as disposições contratuais, os projetos aprovados, as especificações técnicas e as orientações da fiscalização municipal, cabendo à empresa contratada adotar as providências necessárias à continuidade e à conclusão da obra.

E, para que produza os devidos efeitos administrativos e legais, firmase o presente Termo de Reinício de Obra Pública, com a assinatura dos representantes abaixo identificados.

Colorado do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES ALMEIDA

Prefeito Municipal

NEURIVAN DE SOUSA ALMEIDA

Assessor Especial de Governo

ALETEIA MICHEL ROSSI

Representante Legal Da Empresa Contratada

ROSSI CONSTRUÇÕES LTDA. EPP

CNPJ nº 33.254.322/0001-16

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Neurivan De Sousa Almeida, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, em 09/10/2026 às 11:11, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

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