DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1 ~~º~~ - NOMEAÇÃO da Senhora JACKELINE CALDEIRA DIAS, CPF nº .970.212-*, no Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ - CCVI** , do município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 118AE1FA
GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0247/2026 PROCESSO Nº 1613/SEMOSP/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0247/2026 PROCESSO Nº 1613/SEMOSP/2026
Contratante:Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratado: Geremia e Almeida LTDA. - CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, solda MIG, serviço de torno mecânica. Valor: R$ 49.322,50. Ficha: 637. Fiscalização:Portaria Nº 282/GP/2026. Modalidade:PregãoEletrônico Nº028/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 06 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de outubro de 2026.
Prefeitura Do Município De Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: CC8A3A4E
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/GP/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0247/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/GP/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0247/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Comunicação Interna 255 de 30/09/2026 (ID 457401)
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0247/GP/2026, Pregão Eletrônico Nº 028/2026,referente à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Mecânica,que celebram a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Geremia e Almeida LTDA.
Art. 2º - Ficam designadospara compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Alex Sandro Correia Soares, CPF nº *.170.612-, denominado fiscal;
Walter Alves Dos Santos, CPF nº *.161.285-, denominado suplente;
Agestãodo contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Aldair Ferreira de Amorim, portador do CPF nº *.382.032-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia,aos 7 (sete) dias do mês de outubro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
ALDAIR FERREIRA DE AMORIM
Secretário Municipal de Obras Serviços Públicos
Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 83F22B35
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026-DCL PROCESSO Nº 1769/2026 – SEMTAS
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS e suas unidades administrativas, conforme Termo de Referência .
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo n° 1769/2026 – SEMTAS, referente ao Pregão Eletrônico n° 15/2026. E nos termos do artigo 71, inciso, IV, da Lei n° 14.133,21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, em favor das empresas:
· CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.947.390/0001-99, no valor total de R$ 18.673,00 (Dezoito Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais).
R & R DISTRIB. DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.565.097/0001-22, no valor total de R$ 57.378,12 (Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Doze Centavos).
REFINAR EMPRESARIAL ASSES. EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.386.933/0001-62, no valor total de R$ 5.764,56 (Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
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