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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 59

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 09/10/2026 às 12:55, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4489/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4489/2026

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1070811 e o código verificador 20358F2D .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: F5047914

ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

INTERESSADO: DEZENI FERREIRA DA SILVA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4450/2026

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 1-4450/2026

ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

INTERESSADO: LUIZ MATHEUS GANDRA DA SILVA.

R E S O L V E:

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

"DEFERIR" o requerimento (ID 1068632), de Pedido de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, referente ao Processo n.º4489/2026, solicitado pela servidora DEZENI FERREIRA DA SILVA, de acordo com o atestado médico de acompanhamento (ID 1063575).

Publique-se,

Cumpra-se,

Arquive-se.

R E S O L V E:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4450/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de LUIZ MATHEUS GANDRA DA SILVA, conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1070404).

Publique-se,

Cumpra-se,

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 08/10/2026 às 15:14, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1070408 e o código verificador 10A08340.

Publicado por:

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 01764A28

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 09/10/2026 às 10:38, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1070582 e o código verificador 625425D8.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: B4585070

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Contrato n°244 de 25/05/2026 Nº do Processo: 2478/2026 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE SISTEMA ELETRÔNICO, DE GESTÃO DE FROTA COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS (COMBUS).

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE MACHADINHO D‘OESTE

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