DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: EFDE2C2F
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 84716D50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1012, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder o gozo das férias regulamentares ao servidor e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1010, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder a gratificação de 3% pela Segunda Pós - Graduação ao servidor (a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o recebimento do memorando 165/SEMOSP/2026 ID: 3.1D2.F81.
RESOLVE:
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1254/2022 de 08/03/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Monte Negro.
CONSIDERANDO ainda o requerimento devidamente assinado pelo servidor e Processo n. 0001724.03.03-2026;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 3% PELA SEGUNDA PÓS - GRADUAÇÃO AO SERVIDOR: EDUALDO POLTRONIERI Mat. 35, ocupante do cargo de PROFESSOR NÍVEL III – 40 HORAS, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, com efeitos a contar de 01/10/2026.
Art. 1º- CONCEDER, o gozo das férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Obras e Serviços Públicos-SEMOSP.
| PERIOD MAT. |
O DE GOZO: 03/11/2026 a NOME DO SERVIDOR |
02/12/2026 CARGO/FUNÇÃO |
PERIODO AQUISITIVO |
|---|---|---|---|
| 245 | Sidnei Barbosa Mendonça | Secretario Municipal Adjunto d Gestao Obras e Servicos Publicos |
e 19/03/2024 a 18/03/2025 |
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 35FD5A42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1011, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder a gratificação de 3% pela primeira Pós - Graduação ao servidor (a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1254/2022 de 08/03/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Monte Negro;
CONSIDERANDO ainda o requerimento devidamente assinado pelo servidor e Processo n. 0001741.03.03-2026;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 3% PELA PRIMEIRA PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR: PABLO EMILIO SANTOS DE SOUZA, Mat. 2582, ocupante do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, com efeitos a contar de 01/10/2026 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 180E4E17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1013, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Prorrogar prazo para posse de servidor público em cargo de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei,
CONSIDERANDO que em 21 de agosto de 2025, através do Decreto n. 4189/2025 foi homologado o Concurso Público conforme Edital n. 01/2025, para provimento de diversos cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que o Sr (a). PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO aprovada em 001º lugar no Concurso Público Edital n. 01/2025 e convocado (Edital n. 33/2026 e Decreto n. 4782/2026) para posse do cargo de provimento efetivo de:ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para posse, a encerrar-se no dia 19 de outubro de 2026; CONSIDERANDO, ainda, que a Sr.(a). PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO, solicitou, formalmente, a prorrogação do prazo para posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em 07 de outubro de 2026, devidamente justificado; e CONSIDERANDO o processo administrativo n.° 1769.01.03-2026;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica prorrogado o prazo para posse do candidato (a) PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO, nos termos do art. 13, parágrafo 1º da Lei n. 015/1993, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro, por mais 30 (trinta) dias corridos, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
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