DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 345D1FE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1014, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;

CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 0001727.03.03-2026;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 3343, ocupante do cargo de PROFESSOR NÍVEL II SERIES INICIAIS 30 HORAS, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em EducaçãoSEMED, abonando suas faltas ao trabalho no período de 28/09/2026 a 03/10/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: B9366070

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1015, 09 DE OUTUBRO DE 2026

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: DA2EDCD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1016, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Prorrogar prazo para posse de servidor público em cargo de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei,

CONSIDERANDO que em 21 de agosto de 2025, através do Decreto n. 4189/2025 foi homologado o Concurso Público conforme Edital n. 01/2025, para provimento de diversos cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que o Sr (a). VIVIANE DA SILVA CAMPOS aprovada em 005º lugar no Concurso Público Edital n. 01/2025 e convocado (Edital n. 33/2026 e Decreto n. 4782/2026) para posse do cargo de provimento efetivo de:PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA RURAL I, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para posse, a encerrar-se no dia 19 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO, ainda, que a Sr.(a) VIVIANE DA SILVA CAMPOS, solicitou, formalmente, a prorrogação do prazo para posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em 05 de outubro de 2026, devidamente justificado; e CONSIDERANDO o processo administrativo n.° 1746.03.03-2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica prorrogado o prazo para posse do candidato (a) VIVIANE DA SILVA CAMPOS, nos termos do art. 13, parágrafo 1º da Lei n. 015/1993, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro, por mais 30 (trinta) dias corridos, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2026.

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

Prorrogar prazo para posse de servidor público em cargo de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei,

CONSIDERANDO que em 21 de agosto de 2025, através do Decreto n. 4189/2025 foi homologado o Concurso Público conforme Edital n. 01/2025, para provimento de diversos cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que o Sr (a). MARCOS AUGUSTINHO BATISTA aprovada em 004º lugar no Concurso Público Edital n. 01/2025 e convocado (Edital n. 33/2026 e Decreto n. 4782/2026) para posse do cargo de provimento efetivo de:PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA RURAL II, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para posse, a encerrar-se no dia 19 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO, ainda, que a Sr.(a). MARCOS AUGUSTINHO BATISTA, solicitou, formalmente, a prorrogação do prazo para posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em 05 de outubro de 2026, devidamente justificado; e CONSIDERANDO o processo administrativo n.° 1745.03.03-2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica prorrogado o prazo para posse do candidato (a) MARCOS AUGUSTINHO BATISTA, nos termos do art. 13, parágrafo 1º da Lei n. 015/1993, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro, por mais 30 (trinta) dias corridos, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2026.

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 5732DDB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1017, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder o gozo das férias regulamentares ao servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO o recebimento do memorando 741/SEMUSA/2026 ID: 3.1DA.175.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER, o gozo das férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

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