DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 77BADCBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1018, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Homologar atestado médico do servidor (a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;
CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n. 925.09.03-2021;
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) THAINA MARIANI DE ATHAIDE , Matrícula 1631, ocupante do cargo de PSICOLOGO, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social – SEMDES, abonando suas faltas ao trabalho no período de 25/09/2026 a 08/10/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: DAC3ACFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1019, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Reprogramar as férias da servidora vinculada a SEMED e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o recebimento do memorando 450/SEMDES/2026 ID: 3.1DE.9CB;
RESOLVE:
Art. 1º- REPROGRAMAR o gozo das férias regulamentares o qual estava programada para 13/10/2026 a 16/10/2026 da servidora JANETE FALQUEMBACH REVEILLEAU , Matricula 3376, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vinculada a Secretaria Municipal De Gestao Em Desenvolvimento Social - SEMDES, pertencente ao quadro de pessoal deste município, o qual foi programado através da Portaria n.773/GAB/2026 e reprogramada pela portaria 850/GAB/2026.
Art. 2º- Fica deferido o gozo das férias e reprogramado para 03/11/2026 a 06/11/2026.
Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: D9A519BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1020, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Exonerar o(a) servidor(a) GERALDO FERNANDES DE AGUIAR em razão da aposentadoria e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do que concede a Aposentadoria por invalidez ao(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL o servidor: GERALDO FERNANDES DE AGUIAR, MAT. 2428 em razão da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, vinculado a Secretaria Geral de Gestão em Administração e Finanças-SEGAFIN, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal, a partir desta data.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.° 187/GAB/2021. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 41215852
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA LEI MUNICIPAL Nº 2103/2026
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação.”
O Prefeito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
ARTIGO 1º - Fica aberto o crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente no valor de R$1.200.063,20 (Um milhão, duzentos mil, sessenta e três reais e vinte centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação
INSERE
Unidade: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-Função 361 – Ensino Fundamental Programa 0009– Educar Para Garantir o Futuro
Projeto/Atividade 1.109 – Convenio Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nossa Senhora das Graças
Elemento de Despesa – 449051.00.00 – Obras e Instalações R$1.200.063,20 Total...........................................R$1.200.063,20
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