DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
ALANDA CASTEDO DIAS OAB/RO 12.369 Subprocuradora Municipal
Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: 1C146446
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº616-GP/2026
PORTARIA Nº616-GP/2026 Em, 08 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora TAINARA OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1337/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora TAINARA OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 9204 , ocupante do cargo efetivo de Auditor(a) Fiscal de Tributos - 40 Horas , lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.734/GP/2023, de 11 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 043/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 91,8 (noventa e um vírgula oito) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 234-GP/2026 , de 07 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora TAINARA OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 9204 , ocupante do cargo efetivo de Auditor(a) Fiscal de Tributos - 40 Horas , lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora DENIZE CARDOSO SIQUEIRA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13339/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora DENIZE CARDOSO SIQUEIRA , matrícula nº 9223 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.778/GP/2023, de 31 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 044/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 98,5 (noventa e oito vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 235-GP/2026 , de 07 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora DENIZE CARDOSO SIQUEIRA , matrícula nº 9223 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 08 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 2332A67C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 620 -GP/2026
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 08 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 57FDF12C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº617-GP/2026
PORTARIA Nº617-GP/2026 Em, 08 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 620 -GP/2026. Em, 09 de outubro de 2026.
'' Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da Senhora ALESSANDRA MAMEDE BASTOS, para RESPONDER pelo cargo em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO - I, da Prefeitura de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
www.diariomunicipal.com.br/arom 76