Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 77

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ALESSANDRA MAMEDE BASTOS, brasileira, maior, servidora pública, ocupante da função de auxiliar administrativo, matrícula 406, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Nova Mamoré/RO, para RESPONDER pelo cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO - I , em apoio ao Chefia Gabinete do Prefeito- CHGP , da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°108-GP/2024 de 08 de março de 2024.

PALÁCIO 21 DE JULHO , em 09 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré-RO

Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 4A1411DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 032/CMS/NM/2026

RESOLUÇÃO Nº 032/CMS/NM/2026 Nova Mamoré-RO, 08 de outubro de 2026.

―Dispõe sobre a aprovação do Ofício nº 197/SEMUSA/2026, referente ao fornecimento de combustível a paciente SIDNEIA JUREVISKI DA COSTA para tratamento no Hospital de Amor Amazônia em Porto Velho-RO‖.

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, instituído pela Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução nº 453/CNS/2012, como também suas competências atribuídas no Regimento Interno.

Considerando a reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2026, no auditório da Câmara Municipal de Nova Mamoré, com início às 09h41min, para deliberação e votação dos itens da pauta com a presença da maioria dos Conselheiros.

Considerando o ofício nº 197/SEMUSA/2026, protocolado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual encaminha para apreciação e deliberação, fornecimento de combustível a paciente SIDNEIA JUREVISKI DA COSTA para tratamento no Hospital de Amor Amazônia em Porto Velho-RO.

Considerando o rol de documentos apresentados junto ao ofício mencionado no parágrafo anterior, os quais vem, acompanhando de requerimento solicitando o referido fornecimento de combustível.

Considerando que o requerimento acostado no ofício nº 197/SEMUSA/2026, foi submetido a votação e consequentemente foi aprovado por este Conselho em reunião Ordinária.

RESOLVE:

Art. 1º - Ser favorável à aprovação do REQUERIMENTO da SIDNEIA JUREVISKI DA COSTA, para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, na quantidade de 70 (setenta) litros para deslocamento ao Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, para tratamento no Hospital de Amor Amazônia. Parágrafo Único. O Combustível será fornecido mediante encaminhamento e comprovação do tratamento conforme consta nos laudos médicos.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS

Presidente do CMS – Nova Mamoré-RO Biênio 2026/2028

ARILDO MOREIRA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 8.608-GP/2025

HOMOLOGO a Resolução nº 032/CMS/2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, como também o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

HOMOLOGADO EM: 08/10/2026.

Publicado por: Idaiane Alves Feitosa Código Identificador: 6D461632

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 033/CMS/NM/2026

RESOLUÇÃO Nº 033/CMS/NM/2026 Nova Mamoré-RO, 08 de outubro de 2026.

―Dispõe sobre a aprovação do Ofício nº 197/SEMUSA/2026, referente ao fornecimento de combustível a paciente ARIANE PEREIRA NASCIMENTO para tratamento no Hospital de Amor Amazônia em Porto Velho-RO‖.

Considerando o ofício nº 197/SEMUSA/2026, protocolado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual encaminha para apreciação e deliberação, fornecimento de combustível a paciente ARIANE PEREIRA NASCIMENTO para tratamento no Hospital de Amor Amazônia em Porto Velho-RO.