Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 80

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

MEIO DE LOCAÇÃO : TERRESTRE VEÍCULO Placa

DADOS DO FAVORECIDO NOME: LUCIANE CONCEIÇÃO DE MEIRELES CADASTRO: 1008 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DO ENSINO INFANT E SERIES INICIAIS CPF: XXXXXXXXX-15 RG: XXXXXX

ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXX BAIRRO: XXXXXXXXXX CIDADE/ESTADO: Nova União RO TELEFONE:(XX) XXXX-XXXX BANCO: BRASIL AGÊNCIA: 4001-0 CONTA: 14.965-9

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS

Deslocará do Município de Nova União/RO, para a Cidade de PORTO VELHO/RO, no dia 28 de Agosto do ano corrente, aonde participará da Formação do Resultado Sistêmico 6 Equidade Étnico-Racial I Selo UNICEF - Edição 2025-2028

Declaro fazer jus a receber a importância liquida deR$ 236,49 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM: 27/08/2026 Luciane Conceição de Meireles RG: XXXXXX

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: D8A35937

P M N U - RO

PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIA

UNIDADE SOLICITANTE: GABINETE DO PREFEITO

PERIODO DE	SAIDA: 12.10.2026	Nº DIARIAS	02 (duas)
AFASTAMENTO	CHEGADA: 14.10.2026	V. UNT.	Normal R$ 1.103,62
CIDADE/UF:	Porto Velho – RO	V.TOTAL	R$ 2.207,24
DIARIA COM PERNOITE	X	SEM PERNOITE
MEIO DE LOCOMOÇÃO:	Rodoviário veículo Hilux Pla	ca SLI4G28

DADOS DO FAVORECIDO

NOME: João José de Oliveira CADASTRO: CARGO/FUNÇÃO: Prefeito LOTAÇÃO: Gabinete CPF: 171.XXX.XXX-68 RG: 08XXX96 SSP/MT ENDEREÇO: XXXXXXXXXXX BAIRRO: XXXXX CIDADE/ESTADO: Nova União RO TELEFONE: - BANCO: Coop. Credisis AGÊNCIA: 0002-7 CONTA: 1700492-6 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS

Deslocar-se a Porto Velho para participar da cerimônia de entrega de uma ambulância que será realizada pelo Ministério da Saúde, e estará também junto a Assembleia Legislativa para tratar assuntos desta municipalidade.

Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 2.207,24 (dois mil duzentos e sete reais e vinte e quatro centavos) referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo.

Em: 09.10.2026.

JOÃO JOSE DE OLIVEIRA RG Nº 0xxx96 SSP/MT Assinatura e RG do Favorecido

Autorizo em: 09.10.2026

EUCLEBIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 9881755A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICA EXTRATO DO DO CONTRATO Nº 66/2026, PROCESSO ADMINITATIVO Nº 691

EXTRATO DO CONTRATO 66/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 66/2026 referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/CPL/2026, Ata de Registro de Preços nº 09/2026, Processo Administrativo Nº 691/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem nos trechos urbanos de Novo Horizonte do Oeste/RO, como contrapartida municipal ao Convênio nº 521/2026/PGE-DERADM, em favor da empresa RONDAFLEX EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.406.885/0001-51, no valor total de $ 399.865,57 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

Novo Horizonte do Oeste, RO, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 8469D50A

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2026

PROCESSO Nº 289/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 CELEBRAÇÃO EM: 08/10/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO. CNPJ: 05.705.777/0001-75.

CONTRATADA: J G S A COMERCIO DE GLP LTDA. CNPJ: 65.875.471/0001-99.

OBJETO : A presente Ata tem por objeto o registro de preço para eventual contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13 kg, conforme especificado no Termo de Referência.

VALOR: R$ 2.138,55 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

DA VIGÊNCIA : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, podendo ser prorrogado por igual período.

RELAÇÃO DO PRODUTO

Item	Especificação	Unidade	Quant.	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
01	Recarga de gás liquefeito de petróleo, botija de 13 kg.	Un.	15	142,57	2.138,55

Ouro Preto do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.

ERICA DAMASCENA SALOMÃO

Dep. De Almoxarifado E Compras Portaria 36/GP/CMOPO/RO.

Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 041BA0F5

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste -RO, no exercício de suas atribuições legais e amparado no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal n. 14.133/21, com razões remissivas à Justificativa n. 01 e 02/GP/2026 e Parecer, resolve RATIFICAR E