DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 referente ao Processo Administrativo nº 371/2026 – tendo como Objeto: ―Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO no curso ―Convênios e Transferências Governamentais‖, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2026, no Hotel Rondon, na cidade de Porto Velho/RO. Em favor da empresa: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), inscrita no CNPJ nº 03.047.782/0001-02, no valor total de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) .
Encaminham-se os autos ao a Agente de Contratação para proceder os tramites legais.
Detentoras: J. G. S. A. COMERCIO DE GLP LTDA CNPJ: 65.875.471/0001-99
Valor Estimado: R$ 140.045,95 (cento e quarenta mil quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos.)
Data de publicação da Ata de Registro de Preços 09/10/2026. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.
Ouro Preto do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.
JUCILEY TOMAZ
Assessor do Sec. Geral de Planejamento do Poder Executivo
Ouro Preto do Oeste-RO, 09 de outrubro de 2026.
GILVANE FERNANDES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 19D647AB
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 4934CE22
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 65/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 2337/SEMCET/2026. Objeto: Aquisição de materiais destinados à ambientação cenográfica e composição visual do espetáculo cultural de balé ―Natal dos Sonhos‖, promovido pela Escola Municipal de Ballet Pés que Brilham, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 57.261,91(Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Um Centavos). Data de abertura: 27/10/2026, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 Processo: PROCESSO LICITATÓRIO 2330/2026 – GECRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG.
Adjudicatários: J G S A COMERCIO DE GLP LTDA - 65.875.471/0001-99
Valor Total Adjudicado: R$ 140.045,95 (cento e quarenta mil quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos.).
Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.
JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA
Ouro Preto do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.
Asses Sec. Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira Decreto nº 19.709/2026
Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: C32F39B3
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 4A32917D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE
DECRETO Nº. 20.378
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 26/2026
09 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 26/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2026 Processo Administrativo: N°. 2330/GECRP/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto Do Oeste RO.
Considerando o Decreto nº. 20.315 de 18 de setembro de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4323 em 21 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ARNALDO DA SILVA GERONIMO, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Incompleto, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS - 40 HORAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
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