DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Art. 2º. Fica dispensada qualquer vantagem pecuniária inerente ao local de trabalho ou lotação anterior.

Art. 3º. Qualquer alteração na localização dos servidores de que trata esta portaria, deve ser comunicada previamente a Divisão de Gestão de Pessoas.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir do dia 16 de setembro de 2026.

ANEXO

SALATIEL LEMOS VALVERDE

Procurador Geral do Município

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8D5241C3

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.740/I, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

RESOLVE:

Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 05 de outubro de 2026.

RAIELE MARIA ALVES DE Gerente da Unidade Básica de Saúde da Família GERENTE DAS ARAUJO Areal da Floresta II 05

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BEB901F7

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.741/I, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 05 de outubro de 2026.

DEBORA DA SILVA Divisão de Controle de Instalações GERENTE DAS MASCARENHAS Esportivas II 05

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 23DE69ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº 4/2026/CDCS/DGP/GAB/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

RESOLVE:

SOLICITAR O COMPARECIMENTO doservidor NERIAS DA SILVA, cadastro nº 183872, ocupante do cargo de Gari , lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/AFASTAMENTO, no Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , situado na Rua Duque de Caxias, nº 186, Bairro Arigolândia, CEP 76.801-006, Município de Porto Velho, no horário das 08h às 14h, no prazo de 10 (dez) dias , a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município , para conhecimento da instauração de processo destinado à apuração de possível abandono de cargo, em razão de faltas injustificadas, com base no art. 156, inciso III, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no DOM nº 3786, de 01/07/2010, conforme Processo SEI nº 017.013332/2026-12.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4F39BE26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº 5/2026/CDCS/DGP/GAB/SEMAD 09 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

RESOLVE:

SHIRLLEY SAMPAIO DA Gerente da Unidade Básica de Saúde da Família GERENTE DAS GAMA Areal da Floresta II 05

LEONARDO BARRETO DE MORAES

Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D2223A4C

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.742/I, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, a partir de 01 de outubro de 2026.

SOLICITAR O COMPARECIMENTO dos servidores constantes do Anexo Único deste Edital, no prazo de 02 (dois) dias , a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , situado na Rua Duque de Caxias, nº 186, Bairro Arigolândia, CEP 76.801-006, no Município de Porto Velho/RO, no horário das 8h às 14h, para tratar de assuntos de seu interesse, conforme Processo nº 017.014011/2026-35.

Anexo Único

www.diariomunicipal.com.br/arom 86