DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
V- CONCLUSÃO POR PARTE DO GESTOR DE CONTRATO EM TORNO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL:
Diante das informações apresentadas neste documento, concluímos pela aprovação das contas final do Termo de Fomento nº 064/PGM/2025, processo Nº012.001272/2025-54, e formalizamos parecer favorável para homologação deste contrato.
TATIANA SOCORRO BARROS ARAÚJO
Gestora do Contrato Decreto Nº 51/2026
IZABEL LOPES PEREIRA
( Substituta) Gestora do Contrato Decreto Nº 51/2026
VI-DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
ACOLHO o Parecer Técnico emitido pela Equipe do DIMC/DA/SEMIAS, bem como o Atesto da Gestora e dos Fiscais do Contrato.
Com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e demais normas correlatas, DEFIRO E APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL do Termo de Fomento nº 064/PGM/2025 , celebrado com a OSC APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho .
DETERMINO o encaminhamento dos autos para os devidos registros contábeis de encerramento e posterior arquivamento da parceria.
PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal da Inclusão e Assistência Social- SEMIAS N° 2.807/I
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 980E6209
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 527/2026/SEINFRA
Portaria Nº 527/2026/SEINFRA
Porto Velho, 09 de Outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004279/2026-49.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a PUBLICAÇÃO da PORTARIA Nº 525/2026/SEINFRA , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 08/10/2026, Edição 4336.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONTRATO - EXTRATO Nº79/2026/SEMUSA-DEJ
EXTRATO N° 71/DEJ/SEMUSA/2026 PROCESSO Nº 005.002643/2025-12
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA
LOCADOR: GILSE MENONCIN
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº09/2022/COJUSA/PGM/SEMUSA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de 01 (um) imóvel urbano, tipo residencial, localizado na rua Juazeiro, Sem Número, Bairro Planalto, Distrito de Extrema, com as seguintes características: Possuindo uma residência com 81,47m2(oitenta e um metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados) que contém: 2 (dois) quartos, cozinha, w.c social, 01 (uma) área de serviço descoberta. O terreno também existe uma edícula de 42,94m2(quarenta e dois metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados) que contém: Área de serviço, lavanderia e um w.c social, totalizando 124,41m2(cento e vinte quatro metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados), onde atualmente encontra-se instalado e em pleno funcionamento o Ponto de Apoio Logístico da Malária no Distrito de Extrema, , da Secretaria Municipal de mediante a modalidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/21, conforme autorizado no Processo Administrativo Nº 005.002643/2025-12.
O valor desta contratação é no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais ).
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 09/2022/COJUSA/PGM/SEMUSA pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de outubro de 2026, por ato que deve ser devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMER.
Os recursos financeiros correrão por conta da dotação orçamentária, a saber: - Programa/Atividade Código n° 08.31.10.305.335.2.058, Elemento de Despesa 3.3.90.36.15 fonte 1.500, através das nota de empenho nº 3084/2026 , peça id.1314439 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais ), para cobrir as despesas com a renovação contratual, no período de outubro de 2026 a dezembro de 2026.
As despesas remanescentes serão consignadas posteriormente pela SEMUSA, mediante a elaboração de termo de apostilamento. As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente contrato.
Porto Velho, 06 de outubro de 2026.
Responsável Pelo Extrato MÁRCIA ALVES DA SILVA
Diretora Executiva Jurídica
DEJ/CGAF/SEMUSA Secretaria Municipal de Administração -SEMAD Portaria Nº 1282/2026/CDCS/DGP/SEMAD 14 de Agosto de 2026
Onde lê-se:
Transporte: Caminhão Comboio - Placa: NCI7C44.
Lê-se:
Transporte: Embarcação: SORIS - Placa: MTP-2509.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA
Documento assinado eletronicamente por Marcia Alves da Silva, Diretor(a), em 07/10/2026, às 09:56, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1661293 e o código CRC EAF8DBDE.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 183FA2CD
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DISTRITOS- SMD PORTARIA Nº 76/SMD/2026
Secretário Municipal Interino de Infraestrutura
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 77C345BB
INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2026 DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DISTRITOS – SMD.
www.diariomunicipal.com.br/arom 109