DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

MOURA – Rolim Previ, inscrito no CNPJ sob o nº 63.788.426/000171, com sede neste Município, representado por seu Superintendente, Sr. José Luiz Alves Felipin, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA: Empresa RENAN SILVA DE MELO , pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.131.788/000161 , com sede na Cidade de Cacoal- RO Endereço- Avenida Juscimeira, n.441, neste ato representado pelo Sr. RENAN SILVA DE MELO doravante denominado de CONTRATADO.

As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, aditar o contrato original em epígrafe, mediante as seguintes cláusulas e condições abaixo relacionadas, o aditivo seguirá as normas aplicadas a Lei nº. 14.133/2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/RP/2025 por mais 12 (doze) meses , sem reajuste contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

O contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTE O valor global para o período de prorrogação não terá reajuste.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO

As despesas decorrentes deste aditamento correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Rolim Previ.

Parágrafo Único: Em observância ao princípio da anualidade orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal, o empenho da despesa deverá ocorrer estritamente dentro do exercício financeiro vigente, ficando os saldos remanescentes condicionados à existência de dotação e empenho nos exercícios subsequentes, mediante a respectiva abertura de crédito.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/RP/2025 que não colidirem com o presente Termo.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Rolim de Moura, 02 de setembro de 2026.

Contratante Rolim Previ – Rolim de Moura/RO JOSÉ LUIZ ALVES FELIPIN Superintendente

Contratado-

RENAN SILVA DE MELO CNPJ- 32.131.788/0001-61

Publicado por: Luana Vanessa Chiodi Carminato Código Identificador: 3C92A234

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 34/SML/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, Decreto 2433/2024 de 05 de abril de 2024, Decreto 3182 de 27 de abril de 2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico no dia 04 de novembro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO A ESCOLA MUNICIPAL GEONE SILVA FERREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE/RO, E A ESCOLA MUNICIPAL ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO, CONFORME AS METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 097/SEDUC/PGE/2023. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 16 de outubro de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de novembro de 2026 às 08h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04 de novembro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 34.091,00 (trinta e quatro mil e noventa e um reais)

Consulta e retirada das 07h:00min. às 12h:00min. Das 14h:00min as 17h:00min(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br Outras informações através do telefone: (69) 9 92343960 ou e-mail [email protected].

São Felipe D'Oeste, 09 de outubro de 2026.

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro Portaria 180/2024

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: C1C93DA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2026 PROCESSO Nº 844/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026 PROCESSO Nº 461/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026 PROCESSO nº 461/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2026 PROCESSO nº 844/2026

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 40/SML/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, Decreto 2433/2024 de 05 de abril de 2024, Decreto 3182 de 27 de

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