Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 117

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

abril de 2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico no dia 29 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 15 de outubro de 2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13 de outubro de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de outubro de 2026 às 08h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23 de outubro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29 de outubro de 2026 às 08h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29 de outubro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 2.198.164,52 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 13.523,44 (treze mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).

Consulta e retirada das 07h:00min. às 12h:00min. Das 14h:00min as 17h:00min(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br Outras informações através do telefone: (69) 9 92343960 ou e-mail [email protected].

São Felipe D'Oeste, 09 de outubro de 2026.

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

São Felipe D'Oeste, 09 de outubro de 2026.

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro Portaria 180/2024

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 30949D9E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026 PROCESSO Nº 1335/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026 PROCESSO nº 1335/2026

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 41/SML/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, Decreto 2433/2024 de 05 de abril de 2024, Decreto 3182 de 27 de abril de 2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico no dia 23 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DE PRIMEIRO USO, DESTINADA À PREMIAÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE ESTIVER ADIMPLENTE COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU/2026, NO ÂMBITO DA CAMPANHA ―SÃO FELIPE PREMIA VOCÊ‖, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE.

Pregoeiro Portaria 180/2024

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 8E0548A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº 67/GAB/2026

Portaria nº 67/GAB/2026

dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O Prefeito do Município de São Felipe d‘oeste, estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

Resolve:

Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias civis, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), ao servidor Dr. Victor Macedo de Souza, ocupante do cargo de Procurador Municipal, lotado na Procuradoria-Geral do Município, em razão de seu deslocamento oficial ao Município de Porto Velho/RO.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá no período de 14 e dia 16 de outubro. em razão da necessidade de deslocamento para realização de visita técnica junto ao NUREF – Núcleo de Regularização Fundiária, com a finalidade de obter esclarecimentos, orientações e promover o alinhamento técnico quanto aos procedimentos relacionados ao processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município.

Art. 3º A concessão das diárias tem por finalidade custear as despesas decorrentes do deslocamento. A atividade possui caráter técnico e institucional, sendo necessária para o esclarecimento de dúvidas, definição de procedimentos e alinhamento das ações que deverão ser adotadas pelo Município na condução do processo de REURB

Art. 4º Fica autorizado, conforme valores constantes na requisição e nos documentos do processo administrativo.

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias do Gabinete do Prefeito, conforme segue:

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito