DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
Função Programática: 02.001.04.122.0009.2004 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 33.90.14-00 – Diárias – Pessoal Civil Desdobramento: 14.00 – Diárias no País Fonte de Recursos: 15.0000 – Recursos Livres.
Art. 6º O servidor beneficiário deverá apresentar a respectiva prestação de contas das despesas realizadas, na forma e no prazo estabelecidos pela legislação municipal vigente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos eletrodomésticos e materiais de escritório, nas quantidades e condições constantes no contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Valor: R$67.857,00(Sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).
Fonte de Recurso : Próprio
Forma de Pagamento : 30(Trinta) dias, após a fornecimento dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e comprovados pelo fiscal de contrato e pelo Secretário Municipal de Educação.
Prazo: 06 (Seis)meses.
Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D‘Oeste/RO, 08 de outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Embasamento legal : ARP n. 02/2026 do Pregão eletrônico n. 002/2026, nos autos do processo licitatório n. 2512/2026.
São Francisco do Guaporé/RO, 06 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 7905DBE7
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS ERRATA AO TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – RO ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46 Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2025
Processo Administrativo nº 00616.07.01-2025
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ , Estado de Rondônia, por intermédio de seu representante legal, torna pública a presente ERRATA ao Primeiro Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 46, referente ao Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2025, para corrigir erro material na data de término da vigência, constante da Cláusula Segunda – Da Vigência. ONDE SE LÊ:
―2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços nº 46 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 28/07/2026 e término em 28/07/2026 .‖
LEIA-SE:
―2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços nº 46 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 28/07/2026 e término em 28/07/2027.‖
DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do Primeiro Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 46 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Errata.
A presente correção deverá ser juntada ao Processo Administrativo nº 00616.07.01-2025 e divulgada pelos mesmos meios oficiais aplicáveis ao instrumento original, observadas as exigências legais pertinentes.
São Francisco do Guaporé/RO, 09 de outubro de 2026.
JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA
Prefeito Municipal Órgão Gerenciador
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 9D7C8544
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 180/2026 SFG/RO
Processo Administrativo n. 2808/2026. Contrato n. 180/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada : Olmi Informática Ltda -EPP.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: C7D92C1E
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 181/2026 SFG/RO
Processo Administrativo n. 2808/2026. Contrato n. 181/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada : Ventisol da Amazônia ind. de Ap. Elétricos LTDA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de Ar Condicionados, nas quantidades e condições constantes no contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Valor: R$190.287,15(Cento e noventa mil e duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).
Fonte de Recurso : Próprio
Forma de Pagamento : Em até 30 (Trinta) dias, após a fornecimento dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e comprovados pelo fiscal de contrato e pelo Secretário Municipal de Educação.
Prazo: 06 (Seis) meses.
Embasamento legal : ARP n. 02-5/2026 do Pregão eletrônico n. 002/2026, nos autos do processo licitatório n. 2512/2026.
São Francisco do Guaporé/RO, 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 0914202E
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 182/2026 SFG/RO
Processo Administrativo n. 1821/2026. Contrato n.182/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada : CONSTRUFOR Const. e Serv. – LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à reforma da Unidade Básica de Saúde Jucemar Miguel deste município, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.
Valor: R$790.644,00(Setecentos e noventa mil e seiscentos e quarenta e quatro reais).
Fonte de Recurso : Convênio Federal e Próprio.
Forma de Pagamento : Conforme medição, nos termos do cronograma físico-financeiro dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e comprovados pelo fiscal de contrato e pelo Secretário Municipal de Saúde. Prazo: 270(Duzentos e setenta ) dias.
Embasamento legal : Concorrência Pública Eletrônica n. 006/2026 do Proc. Licitatório n. 1821/2026.
São Francisco do Guaporé/RO, 07 de outubro de 2026.
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