DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: A2B5ED73

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 183/2026 SFG/RO

Processo Administrativo n. 2235/2026. Contrato n.183/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada : R.C. Drumond Análise e Serv. LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta de amostras, análises físico-químicas e bacteriológicas da qualidade da água para consumo humano, emissão de laudos técnicos e monitoramento mensal, para atender as necessidades da pela Secretária Geral de Governo- SEGPLAN. Valor: R$9.833,33(Nove mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais, totalizando o valor global de R$118.000,00(Cento e dezoito mil reais).

Fonte de Recurso : Próprios

Forma de Pagamento : Mensal, após a realização das análises e dos exames, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e comprovados pelo fiscal de contrato e pelo Secretário Geral de Governo- SEGPLAN.

Prazo:12 (doze) meses.

Embasamento legal : Pregão Eletrônico nº 067/2026 - Proc. Administrativo n. 2235/2026.

São Francisco do Guaporé/RO, 07 de outubro de 2026

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 5DF5D35D

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 184/2026 SFG/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2244/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 43/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INOVAVIDA CNPJ: 22.515.518/0001-09

OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE para a realização do evento "Alegria no Chupinzão" , programado para o dia 09 de outubro de 2026, no Campo Municipal Chupinzão, em São Miguel do Guaporé - RO, conforme Plano de Trabalho, nota de Empenho nº 411/2026, acostado aos autos.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir liberação do recurso.

VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), oriundo de RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. Órgão: 07.

Unidade: 07.001. Prog. Trabalho: 08.245.0012.1029 Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00

Reduzido: 01 Conforme Nota de Empenho nº 411/2026.

São Miguel do Guaporé/RO, 9 de outubro de 2026.

Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: A1085F4C

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 42/2026

Processo Administrativo n. 3171/2025. Contrato n.184/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada : H T. Serv. e Const. LTDA .

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à construção de 02(dois) Campos de Futebol Society, em grama sintética – sendo 01 campo de FUT 5 e outro campo de FUT- 7, no município de São Francisco do Guaporé/RO, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte e lazer

Valor: R$1.505.000.00(Um milhão e quinhentos e cinco mil reais). Fonte de Recurso : Convênio Federal e Próprio.

Forma de Pagamento : Mensal, conforme medição, nos termos do cronograma físico-financeiro dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e comprovados pelo fiscal de contrato e pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Prazo: 90(noventa) dias.

Embasamento legal : Concorrência Pública Eletrônica n. 006/2025 do Proc. Licitatório n. 3171/2025.

São Francisco do Guaporé/RO, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 216CC96B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 43/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2114/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 42/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INOVAVIDA CNPJ: 22.515.518/0001-09

OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE para a aquisição de 30 (trinta) mesas plásticas brancas e 200 (duzentas) cadeiras plásticas brancas, com encosto e apoios de braços, com vistas à organização dos espaços utilizados nos eventos e atividades dos projetos do Instituto, bem como à acomodação do público participante das ações comunitárias e institucionais, ampliando a capacidade de realização de eventos e atividades coletivas, conforme Plano de Trabalho, nota de Empenho nº 2696/2026, acostados aos autos. DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir liberação do recurso.

VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 17.357,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais), oriundo de RECURSOS DA SECRETARIA DE GABINETE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.

Órgão: 02. Unidade: 02.001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2696/2026

São Miguel do Guaporé/RO, 9 de outubro de 2026.

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