DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito
Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: 342AC43E
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 164.2026 - EXONERAR - ARINEU TESTEZLAFF RECULIANO - ASSESSORIA ESPECIAL I. PROC 1179.2022
PORTARIA N. 164/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
―Exonerar o Sr. ARINEU TESTEZLAFF RECULIANO, de exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL I, CDS 15.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1179/2022/SEMINFRA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. ARINEU TESTEZLAFF RECULIANO, inscrito no CPF n. 016.452, de exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL I, CDS 15 , vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 050/2023, de 13 de janeiro de 2023.
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: 7CFCBB50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - JOHN WESLEY VIEIRA DOS SANTOS
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura do Município de Urupá/RO |
PROPOSTO |
|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) Ezequiel Saldanha |
Cargo/Função/Matrícula Prefeito - 58372 |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) John Wesley Vieira dos Santos |
Cargo/Função/Matrícula - Motorista de Veículos pesados- Matr.: 58202 |
| CPF .531.232 - * Identidade** |
Banco Agência Conta Corrente |
DADOS DA VIAGEM
| Destino Ji-Paraná/RO Meio de Transporte |
Data de Início 15/09/2026 |
Data de Retorno 15/09/2026 |
|---|---|---|
| O MESMO CONDUZIU USUÁRIOS DO SUAS N REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOCIAL, JUNTO AO I – INSS. |
O DIA 15 DE SET NSTITUTO NACION |
EMBRO DE 2026, PARA AL DE SEGURO SOCIAL |
| Proponente: Ezequiel Saldanha Data:/ / PREFEITO |
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 | R$ 0,00 | R$ 98,40 |
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: 795299E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - WALIFER LOANDER - MES DE ABRIL
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| IDENTIFICAÇÃO DO Unidade/Órgão Requi Prefeitura do Município |
PROPONENTE E DO PR sitante: de Urupá |
OPOSTO |
|
|---|---|---|---|
| Proponente (Dirigente Ezequiel Saldanha |
/Chefe Imediato) | Cargo/Função/Matrícula Prefeito |
|
| Beneficiário (Quem va Walifer Loander Vaz M |
i receber as diárias) atos |
Cargo/Função/Matrícula Motorista de veículos leves - 58098 |
- Matrícula |
| CPF .317.302-* DADOS DA VI** |
Identidade AGEM |
Banco Agência Con Corr |
a ente |
| Destino PORTO VELHO/RO |
Meio de Transporte | Data de Início 16/09/2026 Data de R 16/09/202 |
etorno 6 |
| Motivo da Viagem O MESMO ESTEVE E DO SISTEMA UNICO SOCIAL. JUNTO AO I |
M PORTO VELHO NO D DA ASSISTENCIA SOC NSTITUTO NACIONAL D |
IA 16 DE SETEMBRO, CONDUZINDO IAL - SUAS PARA REALIZAÇÃO DE E SEGURO SOCIAL – INSS. |
USUARIA PERICIA |
| Proponente: Ezequiel Saldanha Data:/ /Prefeito |
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 590,40 | R$ 590,40 | R$ 0,00 | R$ 590,40 |
| TOTAL>>>>>> | >>590,40 |
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: 748718FF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI TERMO ADITIVO
ANEXO AO PARECER JURÍDICO
MINUTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/CMVA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/CMVA/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/CMVA/2024, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO E A EMPRESA W7 BR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.-ME, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE TRANSITÓRIA DOS SERVIÇOS E A MIGRAÇÃO SEGURA PARA A NOVA PLATAFORMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO, inscrita no CNPJ nº 01.649.263/0001-99, neste ato representada por seu Presidente, ROMILDO LEMOS DE MEIRA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa W7 BR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ nº 12.347.000/000141, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 063/CMVA/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE TRANSITÓRIA
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter estritamente transitório, a vigência do Contrato nº 063/CMVA/2024, exclusivamente pelo período necessário à preservação da continuidade do Portal da Transparência e à conclusão segura da migração, transferência, conferência e validação dos dados, arquivos, conteúdos, históricos, acessos e demais elementos necessários à entrada em operação da nova plataforma disponibilizada no âmbito do Programa Interlegis.
www.diariomunicipal.com.br/arom 133