DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

de Estado da Saúde através de Proposta Fundo a Fundo, identificada pelo n.º 07002/2026- 02 .

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 86, § 2º e 3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari do exercício de 2026 na seguinte dotação orçamentária:

02.005.10.301.0012.2.250 – AQUIS. DE VEÍC. VAN (SAÚDE) – PROP. N.º 07002/2026-02 (C/C 61762-8)

Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

Desdobro: 52 – Veículo de Tração Mecânica Ficha: 90

(Fonte 16320100)

Nota de Empenho de n.º 1050/2026 Proposta Fundo a Fundo Estadual n.º 07002/2026- 02

VALOR: R$ 342.066,67 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) .

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias , a contar da data de sua assinatura.

Vale do Anari/RO, 09 de Outubro de 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 96189E01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3619-2026

PORTARIA N.º 3619/GP/26 De 30 de Setembro de 2026

―REORDENA OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI/RO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 956/2013;

RESOLVE:

Art. 1º . Reordenar os membros das Comissões de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços do Município de Vale do Anari – PMVA, conforme relacionados abaixo:

Art. 2º . A Comissão Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE) será composta por:

II – Marcio Fermino Rodrigues; III – Magno dos Santos Nascimento.

Art. 5º . A Comissão Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, será composta por:

I - Gilson José Gonçalves;

II – Gilmar Oliveira da Conceição; III – Ivana Maria Lisboa Schimitz.

Art. 6º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: F2810FE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3620-2026

PORTARIA N.º 3620/GP/26 De 30 de Setembro de 2026.

“REORDENA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI , usando da atribuição que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e em observância aos termos e prescrições da Lei Municipal n.º 046/1998,

R E S O L V E:

Art. 1º Reordenar os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Municipal de Vale do Anari, sendo o primeiro como Presidente e demais designados como membros:

a) Eliomar Silva Sales ;

b) Katiane Alves de Carvalho Santos ;

c) Leozeni Pereira Guimarães.

Art. 2o Compete à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar:

I – Acompanhar a execução do transporte escolar no âmbito municipal;

II – Fiscalizar, realizando vistorias nos ônibus escolares, com a devida emissão de relatório, a cada 03 (três) meses;

III – Havendo alguma denúncia, de qualquer natureza, que envolva o Transporte do Escolar, a comissão deverá prontamente averiguar e emitir parecer.

I – Eliomar Silva Sales;

II – Katiane Alves de Carvalho Santos; III – Leozeni Pereira Guimarães.

Art. 3º . A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária/Fundo Municipal de Saúde (SEMSVS) , será composta por: I – Hosana Silva Moraes; II – Laissa Ribeiro Oliveira Rodrigues; III – Zeni Rodrigues Moreira.

Art. 4º . A Comissão Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP ), será composta por:

Art. 3º O exercício das atividades da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Municipal será gratuito e constitui serviço público de essencial relevância para a segurança dos alunos e demais usuários do sistema de transporte escolar.

Art. 4º Os servidores públicos designados para representação na Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo das funções que ocupam junto aos seus respectivos empregadores, e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

I - Daniela Gonçalves Teixeira;

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