DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 49D46E80
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3621-2026
PORTARIA Nº 3621/GP/26 De 06 de Outubro de 2026.
Art. 1º Nomear a Comissão de Acompanhamento e Realização do Processo Seletivo Simplificado para o provimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Anari, composta pelos membros abaixo relacionados:
Erica Ciola Ferreira - Presidente ; Silvana Maia - Secretária; Sandra de Araújo Lira - Membro.
Parágrafo Único - A presente nomeação é sem ônus aos cofres públicos nos termos da Lei Municipal nº. 046/98.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
―EXONERA A PEDIDO O SR. RAYLAN JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Leis Municipais nº 327/06 e 1367/2026;
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 3736797B
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Raylan José Lopes de Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia, com lotação no quadro da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Vale do Anari.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: A51BE0C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3623-2026
PORTARIA Nº 3623/GP/26 De 06 de Outubro de 2026.
―DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VANDERLEI MARCOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 046/98;
CONSIDERANDO o Ofício nº 8614/2026/GOV-RED do Governo do Estado de Rondônia solicitando a cedência do servidor;
R E S O L V E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE PORTARIA Nº 3622-2026
PORTARIA Nº 3622/GP/26 De 06 de Outubro de 2026.
―NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei nº. 1331/2025;
R E S O L V E
Art. 1º Conceder a cedência do servidor Vanderlei Marcos Pereira – Professor 25 horas, Matrícula nº. 7041, à Secretaria de Estado da Educação - Seduc, a partir do dia 16 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.
Parágrafo Único – A presente cedência se faz com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso mensal ao cedente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 6B743EA2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
PODER EXECUTIVO EDITAL PARA A ESCOLHA DE DIRETOR Nº 003/SEMED/2026.
EDITAL PARA A ESCOLHA DE DIRETOR n°. 003/SEMED/2026.
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