DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR – CIMOP (CNPJ nº 15.185.079/0001-40).
CONTRATADO: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS (CPF nº 957.737.543-04).
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2025 por igual período (12 meses). CARGO/FUNÇÃO: Médico Veterinário – Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 15, alínea ―g‖, da Cláusula Décima Sétima do Protocolo de Intenções do CIMOP; Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; e Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
Publicado por: Daniel Alves da Silva Código Identificador: 65E7A155
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0018/2025
PROCESSO: 336/2025.
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0030/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 341/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0030/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A LUCIANO A LOPES & CIA LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0018/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A DNA CENTER LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada Luciano A Lopes &CIA LTDA CNPJ/MF 16.726.637/0001-08
FRANCISCA MARTINS SOBRINHA LOPES Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: D7BA7532
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026
Natal (RN), 29/12/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2026
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada DNA Center LTDA CNPJ/MF 03.787.962/0001-20 ROBERTO CHAVES DE VASCONCELOS Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 55D36C33
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA ―CREUSA SANTOS & BANDA‖, POR MEIO DA EMPRESA 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ―5º PEDAL E CORRIDA ROSA‖, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
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