DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

CONTRATADO : 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 51.248.432/0001-57, COM SEDE NA RUA ANA FERNANDEZ, Nº 63, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 .

VALOR : R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 07 DE DEZEMBRO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.

MATHEUS ALVES GOMES OTHON -

Secretário de Infraestrutura do Município de Acari/RN – Contratante

RAUL VICTOR DANTAS E SILVA - Sócio Administrador - Contratado

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 1351064B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2026 – PMA – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município, e

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

RESOLVE:

ACARI/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: CC105779

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 032/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

MUNICÍPIO DE ACARI/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 032/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ Nº 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO LM2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.865.005/0001-18, SEDIADA NA RUA JORÁCIO MAMEDE GALVÃO, Nº 300, BAIRRO LUIZ GONZAGA, ACARI/RN

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA THAZIA LUANA DE ARAÚJO DE ACARI/RN, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

VALOR E PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: R$ 51.159,42 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 36,60% (TRINTA E SEIS VÍRGULA SEIS POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 190.941,63 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1020 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES E CANTEIROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTES DE RECURSOS:500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 701 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS; 706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: PRORROGADA ATÉ 31/10/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, "A" E "B", E ART. 125 C/C 111 DA LEI Nº 14.133/2021

ACARI/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 1º Exonerar, a pedido, DIOGO BEZERRA DUARTE, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Acari, nomeado por meio da Portaria nº 32, de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Acari/RN, 09 de outubro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 2936C231

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 28/2026.

A Prefeitura Municipal de Apodi RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de Pregão Eletrônico - Nº. 28/2026, CUJO OBJETO RIGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ―A‖ a ―Z‖, abrangendo as categorias de éticos/referência, constantes na lista oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), vigente à época de cada aquisição para cumprimentos de Mandados Judiciais e demandas de pacientes em uso contínuo dessas medicações. assistidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Que teve como vencedora a empresa: NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 11.124.959/0001-55 - Endereço: R MANOEL NOGUEIRA - CEP: 59700000 - UF: RN - Município: Apodi - Telefone: (84) 3333-3334, vencedora do item 01, com o valor global de R$ 623.212,80

Valor global da licitação R$ 623.212,80.

Apodi/RN, 09 de outubro de 2026.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro Portaria 1075/2026

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