DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Publicado por: Sonaly Cinthya de Lima Souza Código Identificador: 239240FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02034.002159/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – PARA REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinados atender as necessidades das secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. A Prefeitura Municipal de Apodi do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 08.349.011/0001-93. A autoridade competente, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que, FICAM CONVOCADO(s) A(s) LICITANTE(s): OFERTECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 41.512.826/0001-17, a subsequente na classificação dos item(n)(s) nºs 001, 003 e 004; CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA – CNPJ: 39.581.101/0001-39, a subsequente na classificação dos item(n)(s) nºs 002;

Para anexarem suas Propostas readequadas e as atualizações das documentões para as devidas habilitações no Portal de Compras publicas . CONSIDERANDO, QUE A DESISTENTE DOS ITENS ACIMA DESTE PREGÃO: K J DE M ANDRADE LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 49.385.374/0001-61 não ter atendido as condições de serviços na forma oficializada pelo Setor de Compras referente aos itens acima mencionados e vencedores da ata de registro de preço do Edital 020/2026 nos prazos permitidos em lei. FICAM PORTANTO, AS REMANESCENTES CONVOCADAS, QUE ANEXE ATE O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026. Horário: até às 11:00, NO PORTAL ELETRONICO DE COMPRAS PUBLICA - www.portaldecompraspublicas.com.br, NO QUAL SERA ANALISADA A ACEITABILIDADE DE SUA PROPOSTA PARA POSTERIOR HABILITACAO E ADJUDICAÇÃO TUDO NA FORMA DA LEI. As demais convocações, serão tramitadas por vias eletrônicas do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Apodi-RN, 09 de outubro de 2026.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro - Portaria 1075/2026

Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 39F25DF2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - PROCESSO Nº 144563/2026

O Município de Arez/RN, através de seu Agente de Contratação, legalmente designado, torna público a quem interessar que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN (Saldo Remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN, foi considerada FRACASSADA , face a inabilitação das licitantes participantes do referido processo.

Arez/RN, 08 de outubro de 2026.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 2D902B3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICACÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 144.564/2026

O Prefeito Constitucional de Arez/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pelo Setor de Licitações/Agente de Contratação, ADJUDICO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins (saldo remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80, com o valor total de R$ 202.017,66 (duzentos e dois mil, dezessete reais, sessenta e seis centavos), vencedora desse certame, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, , tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa.

Arez/RN, 09 de outubro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: FF559172

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 144.564/2026

O Prefeito Constitucional de Arez/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 004/2026, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins (saldo remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN, tendo como proponente vencedor a licitante G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80 . Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 004/2026, à proponente G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80 , com o valor total de R$ 202.017,66 (duzentos e dois mil, dezessete reais, sessenta e seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Arez/RN, 09 de outubro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

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