DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
do CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.942.180/0001-00 , no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
DETERMINO , por fim, a divulgação do presente ato no sitio eletrônico oficial, em observância ao art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais providencias de publicidade e formalização previstas na legislação aplicável.
Coronel João Pessoa/RN, 09 de outubro de 2026.
ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO
Presidente do CORONELPREV Portaria PMCJP/GP nº 006/2021
Publicado por: Angra de Almeida Gama Saturno Código Identificador: 4274A446
CORONELPREV TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto da inexigibilidade de licitação n.º 003/2026, em favor do CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.942.180/0001-00 , com sede na Rua da Assembleia 85, Sala 1501, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-001, pelo valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme especificado no quadro abaixo:
| Item | Material/Serviço | Unid. medida |
Qtdd total | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Certificação mediante Curso de Capacitação Profissional – CCP para membros do Conselho Administrativo e Fiscal do CORONELPREV. |
Unidade |
4 |
R$ 450,00 |
| Valor T | otal | R$ 1.800,00 |
A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021 , tendo em vista a comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação em conformidade com a Portaria SRPC/MP nº 2.415/2025 , conforme publicação oficial, certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência Social (SPREV), constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
Por fim, AUTORIZO a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Inexigibilidade Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Coronel João Pessoa/RN, 09 de outubro de 2026.
ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO
Presidente do CORONELPREV Portaria PMCJP/GP nº 006/2021
Publicado por: Angra de Almeida Gama Saturno Código Identificador: 0A2545A6
R E S O L V E:
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENA MARIA CRUZ DAMIÃO , ocupante do cargo de Enfermeira, pertencente ao quadro de servidores de cargo de provimento efetivo do Município, estando lotada Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2024, as quais serão usufruídas entre os dias 12 de outubro de 2026 a 10 de novembro de 2026, devendo a servidora retornar ao exercício de suas funções no dia 11 de novembro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, 09 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Constitucional
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: E4330489
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 211/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO , no uso de suas atribuições legais e, em consonância com o art. 162 da Lei Municipal nº 015/2001.
R E S O L VE:
Art. 1º. Prorrogar por igual período a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 185/2026. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 14/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Coronel João Pessoa/RN, 09 de Outubro de 2026.
ALANA DE CÁSSIA FIGUEIREDO LIMA REGO Secretária Municipal
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: E860C0DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADATIVO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADORES, FLUXÔMETROS, UMIDIFICADORES E CILINDROS VAZIOS PARA POSTERIOR ABASTECIMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 210/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 84 da Lei n.º 15/2001,
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
www.diariomunicipal.com.br/femurn 49