DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
gradativo de gás oxigênio medicinal, reguladores, fluxômetros, umidificadores e cilindros vazios para posterior abastecimento . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].
Cruzeta/RN, 09 de outubro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 766C1E59
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADATIVO DE COBERTURAS ESPECIAIS/CURATIVOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE LESÕES CRÔNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para a possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de coberturas especiais/curativos para atendimento de pacientes portadores de lesões crônicas . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de outubro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e- mail: [email protected].
Cruzeta/RN, 09 de outubro de 2026.
Cruzeta/RN, 09 de outubro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 98A30FE0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 035/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADATIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PNAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para a possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de novembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].
Cruzeta/RN, 09 de outubro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 8AD50A8B
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: D4C4AE83
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de uniformes personalizados das secretarias municipais . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CREDENCIADO(A): EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.947.369/0001-16; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia; VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 111.420,00 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais); UNIDADE: 09 - secretaria municipal de saúde; PROJ. ATIVIDADE: 2029 - Manutenção do fundo municipal de saúde e 2033 - Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção especializada em saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15001002 recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 - transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV c/c Art. 79, inciso I; Decreto nº 11.878/2024; Decreto Municipal n.º
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