DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 021001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02100001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021001/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN.

CONTRATADO: Joao Jotaessio De Freitas.

OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como locação de máquinas de sorvete, pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Encanto/RN.

VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Encanto/RN, 9 de outubro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: AB7FAA96

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DE Nº091001/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº091001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a confecção bem como a aquisição de materiais e equipamentos ortopédicos para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este contrato decorre da Dispensa de nº 140901/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 38.557,04trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária:

3 - Fundo de Assistência Social de Encanto 9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8 - Assistência Social

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.16 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

316 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 31/12/2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021. LOCAL DE DATA : Encanto/RN, 09 de outubro de 2026 ASSINANTES:

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CONTRATADO

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: 5C47EA0F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº. 000012/2026, o Prefeito do Município, Sr. José Fagner Freire, ADJUDICA, o objeto do presente certame para a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 18.588.224/0001-21) vencedora do Lote 01 com valor total de R$ 3.400.000,00 e a empresa CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 44.130.732/0001-71) vencedora do Lote 02 com valor total de R$ 3.389.513,00 e do Lote 03 com valor total de R$ 2.989.990,00.

Espírito Santo/RN, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: D2B7D684

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Espírito Santo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento nos Decreto Municipal nº. 012/2025 e na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Eletrônico nº. 000012/2026 tipo ―MENOR VALOR POR LOTE‖, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E CONTROLADOS, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 18.588.224/0001-21) vencedora do Lote 01 com valor total de R$ 3.400.000,00 e a empresa CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 44.130.732/0001-71) vencedora do Lote 02 com valor total de R$ 3.389.513,00 e do Lote 03 com valor total de R$ 2.989.990,00.

Espírito Santo/RN, 10 de outubro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 92A7EC70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

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