Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 62

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 019/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de outubro de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde e das equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Felipe Guerra/RN, visando assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços de assistência à saúde bucal no âmbito da rede municipal de saúde, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://felipeguerra.rn.gov.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/

Felipe Guerra/RN, 09 de outubro de 2026

WILEANO LEITE DE GÓIS –

Pregoeiro

Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: CBDC98A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009002/2026

Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta Nº 039/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para realização da terceira revisão periódica veicular (40.000 Km) e para evitar a perda da garantia do veículo FIAT TITANO, placa TSR0G49, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.

Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: 0DEF54CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 422/2026-SEMARH EM, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Rosidilson Soares de Morais no cargo de Gerência de Estradas e Obras Rurais e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Rosidilson Soares de Morais no cargo de Gerência de Estradas e Obras Rurais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 08/10/2026 a 06/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Felipe Guerra – RN, 09 de Outubro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 65F02BB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 423/2026-SEMARH EM, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Waneska Alves da Silva no cargo de Gerente de Habitação e das outras providências.

Contratadas:

PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 04.675.869/0001-97. Valor: R$ 2.973,10 (dois mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 05 - Sec. Municipal de Educação e Cultura. Programa: 0049 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Ação orçamentária: 2012 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação - Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - BASE LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. RATIFICO. BASE LEGAL: RATIFICO.

Felipe Guerra/RN, 09 de outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA -

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Waneska Alves da Silva no cargo de Gerente de Habitação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 13/10/2026 a 12/11/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Felipe Guerra – RN, 09 de Outubro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 6AD9053F

Prefeito