Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 63

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30060001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Francisco Dantas/RN, inscrito no CNPJ nº 08.148.439/0001-78.

FORNECEDOR REGISTRADO: QUIRINO E SOUZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.065.360/0002-30, com sede na Rua Apodi, nº 520, Bairro Tirol, Natal/RN.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), na cidade de Natal/RN, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Francisco Dantas/RN e de seus Fundos Municipais.

ITENS REGISTRADOS:

Item 01 – Gasolina comum: 15.000 litros, com desconto de 0,5%

sobre o preço de referência.

Item 02 – Óleo diesel S10: 7.000 litros, com desconto de 0,5% sobre o preço de referência.

Os preços de referência serão aqueles baseados na tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), observados os critérios estabelecidos no edital e no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de assinatura da Ata, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, conforme as condições legais aplicáveis.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes do edital e da Ata de Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 63078D19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009048/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009048/2026

Objeto: Contratação de serviços médicos de pequenas cirurgias para o Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade

Contratado: BRUNO FERREIRA DE SOUSA VIEIRA (049.242.134-03) Valor Total Julgado: R$ 595,24 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: C55E42F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1409001/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE

Francisco Dantas/RN, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO

Prefeito Municipal

Município de Francisco Dantas/RN

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 26C1F349

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30060001/2026

O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio de sua autoridade competente, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, procedeu à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 91014/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de combustíveis, contemplando gasolina comum e óleo diesel S10, conforme condições estabelecidas no edital

e seus anexos.

EMPRESA VENCEDORA: QUIRINO E SOUZA COM. DE PET. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.065.360/0002-03, estabelecida em Natal/RN.

RESULTADO:

Lote 1 – Gasolina Comum: valor de referência de R$ 101.100,00, com desconto de 0,5%, a ser aplicado a tabela de preços da ANP. Lote 2 – Óleo Diesel S10: valor de referência de R$ 49.280,00, com desconto de 0,5%, a ser aplicado a tabela de preços da ANP. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 149.628,10 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 7 de outubro de 2026.

Francisco Dantas/RN, 7 de outubro de 2026.

ASSUNTO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades e serviços de saúde do Município de Frutuoso Gomes/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN convoca a empresa JOSE EDISMAR BEZERRA ME, CNPJ (MF) 02.138.075/0001 – 69 para celebração da Ata de Registro de Preços nº 059/2026 originários do Pregão nº 019/2026 em até 5 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso.

Local: Rua José Carlos, 95, Centro, Frutuoso Gomes - RN, Setor de licitações e Contratos,horário das 08:00 as 12:00.

Frutuoso Gomes/RN, 09/10/2026.

MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM Agente de Contratação

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: C60637CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1409001/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE