DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 62D71E5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DISTRATO CONTRATUAL – REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU. CONTRATADO: JUCIANA TAVARES BEZERRA DE SOUZA DO OBJETO: Prestação de serviços como ASG junto a Secretaria Municipal de Educação.
DA VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo teve início em 02 de fevereiro de 2026, ficando rescindido, por mútuo acordo entre as partes, em 07 de outubro de 2026.
DO DISTRATO CONTRATUAL: O distrato decorre do reconhecimento de ambas as partes manifestarem o interesse mútuo em rescindir o contrato em questão, resultando na dissolução de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, e por conseguinte, não restando quaisquer ônus financeiros ou obrigacionais relacionados a ele.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Firma-se o termo final da relação a partir da data de assinatura do presente distrato contratual.
Ipanguaçu/RN, 08 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal de Ipanguaçu/RN
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 3B3F12CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DISTRATO CONTRATUAL – REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU. CONTRATADO: JOBECI LINS DA CUNHA
DO OBJETO: Prestação de serviços como ASG junto a Secretaria Municipal de Educação.
DA VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo teve início em 04 de março de 2026, ficando rescindido, por mútuo acordo entre as partes, em 07 de outubro de 2026.
DO DISTRATO CONTRATUAL: O distrato decorre do reconhecimento de ambas as partes manifestarem o interesse mútuo em rescindir o contrato em questão, resultando na dissolução de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, e por conseguinte, não restando quaisquer ônus financeiros ou obrigacionais relacionados a ele.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Firma-se o termo final da relação a partir da data de assinatura do presente distrato contratual.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DO VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) DOS RECURSOS FINANCEIROS: 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.04.1.600.000 Contratação por Tempo Determinado.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Constituição Brasileira, em seu art. 37, inciso IX (Capítulo VII do Título III – Da Administração Pública), que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público e Lei nº. 068/2025.
Ipanguaçu/RN, 01 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: C06F5A06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 472/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ANTONIO MADSON DAS CHAGAS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº.***601.194-31-, das atribuições inerentes ao cargo de Comissionado Diretor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa 06 de maio de 2025,revogadas as disposições em contrário.
Ipanguaçu/RN, 09/10/2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 7137BF8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 473/2026
Ipanguaçu/RN, 08 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal de Ipanguaçu/RN
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: C8A62133
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº: 479/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU. CONTRATADO: VENICIA BENTO SOARES
DO OBJETO: contratação para desempenho da atividade de enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ERIVANETE DA SILVA CARDOSO COSME, inscrito (a) no CPF sob o nº. ***. 351.124-04, das atribuiçoes ao cargo comissionado Coordenador Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 71