DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Ipanguaçu/RN, 09 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 020AA4A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 474/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR; MARISTELA MOURA DE ARAÚJO, CPF: ***872.234-26 das atribuições ao cargo de comissionado Coordenador Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR; TUNEFIS DA SILVA MORAIS , inscrito no CPF sob o nº. *. 563.934-04, das atribuições ao cargo comissionado de Diretor Geral das Unidades Básicas de Saúde, lotado Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 09 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 203910A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 477/2026
Ipanguaçu/RN, 09 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: A7888DE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 475/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR; CAMILA KALINI MIRANDA DA CUNHA GOMES , CPF: *. 700.914-36, das atribuições ao cargo comissionado Diretor (a) da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 09 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR; JANE KELLE NASCIMENTO DE AQUINO SILVA, CPF: ***.828.924-63 das atribuições ao cargo de comissionado Diretor (a) Regional de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 09 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 3927A024
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 476/2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 73547DBB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h00min , nas dependências da Câmara Municipal de Itaú/RN, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Saúde de Itaú/RN, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, conforme lista de presença, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e demais participantes convidados. A reunião teve como finalidade principal a apresentação e apreciação do 2º Relatório Detalhado ZAdo Quadrimestre Anterior – 2º RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2026, bem como a apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2026 do Fundo Municipal de Saúde de Itaú/RN,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 72