DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

para conhecimento, análise e acompanhamento pelo Conselho Municipal de Saúde, no exercício de sua função de controle social. Dando início aos trabalhos, foi realizada a abertura da reunião, com a saudação aos conselheiros e participantes e a apresentação da pauta. Em seguida, passou-se à apresentação dos slides da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º RDQA – maio a agosto de 2026, apresentado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Inicialmente, foram apresentados os dados demográficos do Município de Itaú/RN, destacando-se a população de 5.320 habitantes, conforme Censo 2022, sendo 4.391 habitantes na zona urbana, correspondendo a 82,54%, e 929 habitantes na zona rural, correspondendo a 17,46%. Foi apresentada ainda a área territorial do município, de 133,031 km². Na sequência, foi apresentada a estrutura física da Rede Municipal de Saúde, composta por 01 Secretaria de Saúde, 03 Unidades Básicas de Saúde, 01 anexo da UBS Mãe Dália, 01 Hospital, 01 Farmácia Básica, 01 Farmácia Hospitalar, 01 Laboratório Municipal e 01 Academia da Saúde, além dos veículos próprios utilizados nos serviços de saúde, sendo 02 ambulâncias, 01 Chevrolet Spin, 01 Fiat Mobi e 01 Renault Kwid. Quanto ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, foi informado o total de 89 profissionais, sendo 44 efetivos, 40 contratados e 05 comissionados. Também foram apresentados os profissionais vinculados à Atenção Primária, contemplando médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, cirurgiões-dentistas, técnicos em consultório dentário, fisioterapeutas, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, educadores físicos, agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde, fiscal sanitário, farmacêutico, bioquímico e técnico em análise clínica. Prosseguindo, foram apresentados os dados referentes às consultas especializadas, cuja produção teve início no mês de junho, destacando-se: 59 atendimentos em Cardiologia, 50 em Ortopedia, 42 em Neuropediatria, 35 em Psiquiatria, 27 em Reumatologia e 20 em Pequenas Cirurgias. Em relação à COPIRN – Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte, foi apresentada a realização de 519 atendimentos, envolvendo encaminhamentos e procedimentos regulados, com referências para Pau dos Ferros, Mossoró e Natal. Entre os procedimentos realizados foram destacados 235 exames laboratoriais, citológicos e anatomopatológicos; 74 consultas médicas em atenção especializada; 41 ultrassonografias; 39 ressonâncias magnéticas; 31 tomografias computadorizadas; 28 exames cardiológicos; 15 exames endoscópicos; 9 radiografias; 7 exames neurológicos; 7 mamografias bilaterais; 6 densitometrias ósseas; 6 ecodopplers vasculares periféricos; 6 espirometrias/provas de função pulmonar; 5 exames oftalmológicos e 5 outros procedimentos, totalizando 519 atendimentos. Foi também apresentada a produção dos serviços municipais do SUS, destacando-se 7.731 consultas médicas na Atenção Primária, 1.523 consultas de enfermagem, 2.036 atendimentos de saúde bucal, 1.162 atendimentos relacionados à saúde da mulher, 3.108 procedimentos de enfermagem, 2.100 exames laboratoriais, 19.887 visitas domiciliares territoriais, 883 vacinações, 37 atividades coletivas, 551 internações hospitalares, 966 atendimentos da e-Multi, 165 atendimentos da fonoaudióloga e 50 atividades da Academia da Saúde. Na apresentação, também foram abordados os sistemas de Regulação Ambulatorial e SISREG, os programas de acompanhamento de Hipertensão e Diabetes, com registro de 1.199 hipertensos e 511 diabéticos, bem como os grupos de HIPERDIA desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde. Foi explicado ainda o fluxo de dispensação de insulina, sendo informado que 45 usuários fazem uso regular de insulina entregue pela Farmácia Básica, seguindo fluxo organizado junto à VI Unidade Regional de Saúde Pública – VI URSAP, responsável pelo fornecimento/abastecimento conforme os critérios e procedimentos estabelecidos pela Assistência Farmacêutica. Foram apresentados os quantitativos de 29 usuários de Insulina NPH, 04 de insulina particular, 02 de Tresiba e 10 de Glargina. Também foram apresentados programas e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Saúde na Praça, Grupo Coluna Terapia, Programa Saúde na Escola – PSE e Grupo Laços de Inclusão, este último desenvolvido em parceria com o CRAS para ações e acompanhamento das famílias atípicas. Em relação à Saúde Bucal, foi destacado o início, em agosto, do Serviço de Prótese Dentária, com 40 pacientes atendidos e 80 próteses, além da implantação/organização do SESB – Serviço Especializado de Saúde Bucal, com as especialidades de Ortodontia e Cirurgia. No tocante à situação

epidemiológica da dengue, foi apresentada a ocorrência de 18 casos notificados e 18 casos confirmados, conforme dados do SINAN apresentados no relatório. Foram destacadas as ações realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias, incluindo reunião com a equipe técnica das Arboviroses da SESAP/RN, palestras educativas, ações de barreira/bloqueio de casos e utilização do carro fumacê. Foi registrado que o carro fumacê esteve programado para atuação no município no período de 11 a 24 de setembro de 2026, em quatro ciclos, utilizando o equipamento LECO HD 1600. Na sequência, foram apresentados os avanços, desafios e próximas ações da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os avanços, destacaram-se a ampliação da oferta de consultas médicas especializadas, realização de exames laboratoriais, citológicos e anatomopatológicos, ampliação de ultrassonografias, fortalecimento da regulação por meio da COPIRN, ampliação do acesso a cirurgias e procedimentos oftalmológicos, atendimento das demandas de órteses e próteses, ampliação do acesso a médicos especialistas, organização das UBS e da Atenção Primária, reorganização das equipes, implantação/organização do ponto eletrônico, fortalecimento da Vigilância em Saúde e das ações de enfrentamento da dengue, além do fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e da participação social. Quanto aos desafios, foram apresentados a nova gestão municipal com período reduzido para transição, reorganização administrativa e levantamento das informações da Secretaria, regularização de acessos e sistemas de informação, organização dos cadastros e equipes profissionais, garantia da continuidade dos serviços durante a reorganização, redução de demandas reprimidas de consultas, exames e procedimentos, intensificação das ações de enfrentamento da dengue e fortalecimento da estrutura e da Rede Municipal de Saúde. Como próximas ações, foram apresentadas a intenção de ampliar consultas e exames, monitorar indicadores, qualificar profissionais, fortalecer as UBS e o Hospital Municipal, aperfeiçoar a regulação, ampliar as ações de prevenção e fortalecer o planejamento e o controle social. Após a apresentação do relatório pela Secretaria Municipal de Saúde, passou-se ao segundo momento da reunião, com a apresentação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2026, correspondente ao período de 01 de maio a 31 de agosto de 2026. A apresentação contábil teve como responsável a Secretária Municipal de Saúde, Marize Claire de Lima Melo, e o contador Edvam Moreira de Sena. Foi esclarecido que a prestação de contas contempla a execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde e observa a sistemática de transparência e controle social prevista no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, abrangendo receitas, despesas, aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde e posição financeira ao encerramento do período. Durante a exposição, foi apresentado que o Município registrou, no período, R$ 2.778.041,61 de receita orçamentária arrecadada, além de R$ 1.312.472,23 em transferências financeiras, totalizando R$ 4.090.513,84 em ingressos gerais no quadrimestre. A receita orçamentária acumulada até 31 de agosto de 2026 foi apresentada no valor de R$ 4.227.010,76. Em relação às despesas, foi apresentado o total de R$ 3.137.947,23 em empenhos emitidos no quadrimestre, enquanto o demonstrativo resumido registrou R$ 3.726.431,42 em despesas liquidadas e R$ 3.647.757,77 em valores pagos e retidos. Quanto à aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS, foi informado o valor de R$ 3.137.338,66, correspondente a 19,51%, frente ao percentual mínimo constitucional de 15,00%, resultando em diferença de 4,51 pontos percentuais acima do mínimo indicado no demonstrativo. Também foi apresentado o saldo bancário em 31 de agosto de 2026, no valor de R$ 3.835.964,78, referente às contas conciliadas do Fundo Municipal de Saúde. O relatório contábil registra ainda saldo contábil de R$ 3.865.734,18, com diferença conciliada de R$ 29.769,40. Na sequência, foram apresentados os indicadores populacionais e de cobertura utilizados no relatório contábil, incluindo a estimativa populacional de 5.441 habitantes para 2026, conforme referência apresentada no documento, além de 03 equipes de Saúde da Família ativas, cobertura estimada de 100% da Saúde da Família e 17 leitos SUS. O relatório também registra, para fins de contextualização, os dados do Censo 2022, que apontam população de 5.320 habitantes. Foi esclarecido aos conselheiros que os valores apresentados nos diferentes demonstrativos possuem finalidades contábeis distintas, não devendo ser necessariamente interpretados como grandezas idênticas, permanecendo cada valor conforme o respectivo demonstrativo de origem. Após as

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