DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

17. EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação de Jaçanã/RN:

Claudineide Sabino da Silva Santos – Secretária Municipal de Educação

Telma Iris dos Santos Silva – Articuladora Municipal da RENALFA Francisca Maria Dantas – Coordenadora Geral Pedagógica Ângela Maria Damásio Santos – Coordenadora Pedagógica Institucional

Arione Medeiros – Coordenadora Pedagógica Institucional Eluze Lopes da Silva – Coordenadora Pedagógica Institucional Sueny Lopes dos Santos – Coordenadora Pedagógica Institucional Virginia Suely da Silva Santos – Coordenadora Pedagógica Institucional

Equipe Técnica e Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral e consolida diretrizes para a Política Nacional de Alfabetização / Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. JAÇANÃ (RN). Prefeitura Municipal. Decreto Municipal nº 01/2026. Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização de Crianças de Jaçanã/RN. Jaçanã/RN: Gabinete do Prefeito, 2026. JAÇANÃ (RN). Secretaria Municipal de Educação. Plano de Trabalho Anual (PTA). Jaçanã/RN: SME, 2026.

BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.

BRASIL. Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024. Regulamenta o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.

BRASIL. Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025. Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.

BRASIL. Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025. Estabelece diretrizes para a promoção da alfabetização na idade adequada e consolida o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.

BRASIL. Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025. Institui o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI). Brasília, DF: MEC, 2025.

RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 33.990, de 26 de setembro de 2024. Institui a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN). Natal, RN: Governo do Estado, 2024.

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 98B7FD90

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000017/2026 - PMJ/RN

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo Aviso de Contratação Direta, como preceitua as disposições constantes da Lei nº. 14.133/2021, de conformidade com o Despacho nº. 14, emitido pela Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 30.712.156/0001-66 no item único, no valor Global de R$ 24.636,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e seis reais) , haja vista ter sido a única interessada no certame, tendo apresentado para a administração pública municipal proposta satisfatória, e abaixo do valor de referência. Publique-se. Jandaíra/RN, 09 de outubro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: B917D7D4

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000017/2026 - PMJ/RN

TERMO DEHOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Agente de contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000017/2026 - PMJ/RN , a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 30.712.156/0001-66 no item único, no valor Global de R$ 24.636,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e seis reais) , tendo como objeto aaquisição de vacina contra brucelose. Publique-se.

Jandaíra/RN, 09 de outubro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 414CCAF7

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000025/2023 – PMJ/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000025/2023 – PMJ/RN EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 093/2023 – PMJ/RN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50. CONTRATADA: RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita no CNPJ/MF nº. 23.XXX.XXX/0001-93 . OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 093/2023 – PMJ/RN. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

Jandaíra/RN, 09 de outubro de 2026.

Município de Jandaíra/RN CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50 REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal/Contratante

Rvs Climatização e Serviços EIRELLI CNPJ/MF: 23.XXX.XXX/0001-93 RODOLPHO VICTOR SOBRINHO DA SILVA Representante Legal/Contratada

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 59B90D4D

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000027/2022 – PMJ/RN

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2022 – PMJ/RN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.

CONTRATADA: LAERCIO MENDES DA SILVA 62912267404 , inscrita no CNPJ/MF nº. 27.XXX.XXX/0001-85 .

OBJETO: Prorrogar a vigência e promover o reajuste anual no Contrato nº. 071/2022 – PMJ/RN.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027.

DO VALOR DO REAJUSTE MENSAL: R$ 430,23 (Quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos)

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

Prefeito do Município

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