DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Prefeitura Municipal de Janduís, Unidades Administrativas e demais Órgão Vinculados., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos., nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Janduís-RN, 09 de outubro de 2026.

OZAIAS PRAXEDES DOS SANTOS

Diretor de Licitações e Contratos – Port. 270/2025 CPF: 108.364.304-50

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: F59C8DE8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR

LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR

A Prefeita Municipal de Japi, Estado Do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento administrativo apresentado pelo servidor, bem como o reconhecimento do direito à Licença-Prêmio.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a servidora Micarla da Silva Torquato, matrícula funcional nº 00001215, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SME.

Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será usufruída no período de 09 de outubro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, totalizando 90 (noventa) dias.

Art. 3º - Durante o período de afastamento, ficam assegurados ao servidor os direitos e vantagens previstos na legislação municipal aplicável à Licença-Prêmio.

Art. 4º - Compete à Secretaria Municipal de Administração/Recursos Humanos adotar as providências necessárias para o registro e cumprimento da presente Portaria nos assentamentos funcionais do servidor e na folha de pagamento.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Japi/RN, 07 de outubro de 2026.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: 16166C70

LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 67/2024

Processo: 974/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Japi e a Empresa A.K.H A DANTAS Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Município de Japi/RN.

Amparo Legal: Lei Federal n. Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações.

Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 184.992,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais ). Vigência: 06/09/2026 à 06/09/2027.

Assinam: SIMONE FERNANDES DA SILVA da Contratante e da Empresa AMANDA KELLY HENRIQUE ALVES.

Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: 376E2AFA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 014/2026 – PMJA/RN

Processo administrativo nº 136/2026

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 28 de outubro de 2026 , através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br , através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 09 de outubro de 2026.

RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: EA861884

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95. FORNECEDOR: HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, CNPJ nº 01.009.818/0001-38. OBJETO DA ATA: Aquisição gradativa de gêneros alimentícios diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim de Piranhas/RN. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da ata por 12 meses, com renovação dos quantitativos dos itens discriminados no termo aditivo. VIGÊNCIA PRORROGADA: 06/10/2026 a 06/10/2027. PREÇOS: Mantidos os preços unitários registrados, conforme o termo aditivo. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Soares, pelo órgão gerenciador, e Humberto José de Medeiros, pelo fornecedor.

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 11E37AB7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2025

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